VT de Chapadinha se destaca na promoção de boas práticas, aponta Correição Ordinária
A Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha vem desenvolvendo práticas importante para aperfeiçoar as atividades desempenhas por magistrados e servidores lotados na VT. É o que aponta a última Correição Ordinária realizada na Vara, nos dias 3 a 6 de junho, sob a coordenação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire.
Dentre as práticas, a VT implementou um canal de diálogo com advogados da jurisdição. O canal se baseia em reuniões periódicas que visam melhorar o atendimento aos jurisdicionados. Também pensando nos usuários, a juíza titular da VT de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, aproveita as ações itinerantes para proferir a palestra "Dez Razões para Não Ter Trabalho Infantil". Voltada para agentes comunitários de saúde, conselheiros tutelares e professores da rede municipal, a magistrada aborda os conceitos legais de trabalho infantil e as mazelas que esse tipo de trabalho causam em crianças e adolescentes.
Ainda, devido a escassez de peritos judiciais na região, a Vara elaborou estratégias para incentivar profissionais de outras regiões a fim de realizar as perícias determinadas pela VT de Chapadinha. Uma das estratégias definidas foi a determinação de perícias técnicas, na mesma área, por um mesmo profissional. De acordo com a Ata de Correição, a prática vem mostrando bons resultados.
Outro destaque é o cumprimento da meta 10 do TRT-MA, que consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. No ano passado, a VT diminuiu a taxa para 27,10%. Em 2017, esse percentual chegava a 38,38%. De acordo com dados do sistema e-Gestão, o banco de dados de toda a justiça especializada, a Vara do Trabalho de Chapadinha ocupa o 2º lugar da 16ª Região no desempenho da meta 10 do Tribunal.
Em relação aos valores pagos aos reclamantes, a Vara totalizou R$ 8.301.357,54 de janeiro a dezembro do ano passado. Além disso, também foram recolhidos aproximadamente R$40 mil em custas processuais e mais de R$ 200 mil em contribuições previdenciárias.
O corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de tecnologia da informação; e pelos agentes de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro, Márcio Alberto Lopes Muniz e Carlos Alberto Aguiar.
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Confira as metas cumpridas pela VT
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consiste em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade alcançou percentual de 127,17% de cumprimento.
A meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 112,09% de cumprimento.
A meta 6 consiste em identificar e julgar até 31/12/201, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. A unidade apresentou o percentual de 102,04% de cumprimento.
A meta 7 consiste em priorizar o julgamento dos processos dos maiores conflitos trabalhistas e dos recursos repetitivos, além de reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual 256,58% de cumprimento.
Metas CSJT 2018 - a meta 5 consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2016, em 5% até 2020. Ainda, os TRT’s que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias, em 2016, tiveram como meta, em 2018, reduzir o prazo médio em 4%. A unidade apresentou um percentual de 108,58% de cumprimento.
Metas TRT 2018 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40% (quarenta por cento), ou menos, até 2020. Ao final de 2018, porém, a unidade deverá apresentar percentual menor ou igual a 44%. A VT apresentou diminuiu a taxa para 26,85%.
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2018, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 4% em relação a 2014. A VT cumpriu 173,68% da meta.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.