A Vara de Trabalho de Estreito aumentou, de forma considerável, os valores pagos e arrecadados nos últimos três anos. É o que ficou consignado na ata de correição ordinária, realizada naquela vara trabalhista, no período de 16 a 19 deste mês. Só aos reclamantes, a VT pagou, em 2008, R$ 750.742,52; em 2009, esse valor subiu para R$ 870.632,83; em 2010, os créditos chegaram a R$  1.481.695,82. De janeiro a junho deste ano, a Vara já pagou, a título principal, R$  891.175,53.

As arrecadações referentes a  custas processuais, nos anos de 2008, 2009 e 2010, chegaram a, respectivamente,R$ 10.501,77, R$ 13.125,04 e R$ 31.573,59. De janeiro a junho deste ano, esses valores já  somaram  R$ 12.571,21. As contribuições previdenciárias, em 2008, totalizaram R$ 71.465,65; em 2009, R$ 121.529,93 e, no ano passado, R$ 166.295,18. No inicio deste ano até junho passado, chegaram a R$  104.842,57. A título de imposto de renda, foram arrecadados, nos respectivos períodos, R$ 66.168,93, R$ 90.073,86 e R$ 58.240,28. Do início ao final do primeiro semestre deste ano, foram arrecadados R$ 26.399,06.

Nos valores pagos aos reclamantes, inclui-se a soma de todos os valores efetivamente recebidos pelos reclamantes, decorrentes de processos conciliados ou executados pela Vara do Trabalho de Estreito, à exceção dos valores do FGTS levantados por meio de alvarás judiciais. Com relação às custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda, os valores representam o total do que foi contabilizado nos comprovantes de recolhimento devolvidos à Vara do Trabalho devidamente quitados.

A correição ordinária é realizada anualmente, de acordo com o § único do art. 27, do Regimento Interno  do TRT-MA, para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. Entre os itens analisados durante a correição, destacam-se o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no regimento. A correição visa à qualidade, à eficiência e à transparência dos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho no Maranhão.

Equipe correicional - O desembargador James Magno Araújo Farias, por delegação, presidiu os trabalhos correicionais na VT de Estreito (na Rua São Sebastião, s/nº), acompanhado  pelos servidores José Valdionor Costa dos Santos e Paulo Henrique Ribeiro Rodrigues.