VT de Estreito cumpre 63,6% das metas da Justiça do Trabalho no ano de 2018
A Vara do Trabalho (VT) de Estreito cumpriu, no ano passado, sete das 11 metas estabelecidas pelos órgãos da Justiça do Trabalho, o que corresponde a 63,6% do total de metas. Os dados foram divulgados na última correição ordinária realizada na VT, entre os dias 27 e 30 de maio, pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).
Sob a orientação do vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Américo Bedê Freire, a correição constatou decréscimo na taxa de congestionamento na fase de conhecimento. Em 2017, a taxa era de 44,99% e, no ano passado, ela caiu para 27,09%. Assim, a VT de Estreito cumpriu a meta 10 do TRT-MA, que consiste em reduzir essa taxa para 40%, ou menos, até 2020.
Outras metas estabelecidas pelo TRT-MA também foram cumpridas. É o caso da 21, que determina aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2018, a unidade precisava apresentar percentual de aumento de 6% em relação a 2015. E VT alcançou esse êxito. O percentual elevou-se para 14,90% em relação a 2015, o que corresponde a R$ 10.726,29 de arrecadação por processo. Em 2015, o valor era de R$ 9.335,68.
Ainda em relação a valores, em 2018, a Vara do Trabalho de Estreito, repassou aos reclamantes cerca de R$ 6.194.969,19. No mesmo ano, foram cerca de R$ 29 mil em custas processuais, mais de R$ 340 mil em contribuições previdenciárias e pouco mais de R$ 15 mil em imposto de renda. Já em 2019, até o mês de março, a soma repassada aos reclamantes totaliza R$ 2.228.275,22.
O vice-presidente Américo Bedê destacou a colocação em 2ª lugar da VT de Estreito, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), entre as 23 Varas do Trabalho da 16ª Região. O IGest sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.
O corregedor foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, técnica judiciária da área administrativa; David Tedson Mendonça Ferreira, analista judiciário da área de tecnologia da informação; e pelos agentes de segurança judiciária Antônio José Furtado Pinheiro, Márcio Alberto Lopes Muniz e José Marlon Machado Spíndola Brandão.
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Confira as metas cumpridas pela VT
Metas CNJ 2018 - a meta 1 consistia em julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos em 2018. A unidade alcançou percentual de 139,56% de cumprimento.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 112,09% de cumprimento.
A meta 3 consistia em aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%. A unidade alcançou o percentual de 154,95% de cumprimento.
A meta 6 consistia em identificar e julgar até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. A unidade alcançou o percentual de 100% de cumprimento.
Metas CSJT 2018 - a meta 5 consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2016, em 5% (cinco por cento), até 2020. A unidade alcançou o percentual de 119,42% de cumprimento.
Metas TRT-MA - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2018, a unidade apresentou o percentual de 27,09%.
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6% (seis por cento), até 2020. Ao final de 2018, a Unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 4% em relação a 2014. A unidade apresentou o percentual de 2500% de cumprimento.
A meta 21 consiste em aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2018 a unidade deverá apresentar percentual de aumento de 6% em relação a 2015. A unidade apresentou um percentual de elevação de 14,90%.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.