VT de Estreito estimula conciliação e firma acordos em torno de R$ 219 mil em apenas um dia
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 - 12:07
Redator (a)
Valquíria Santana
No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação, ontem dia 09, a Vara do Trabalho de Estreito homologou acordos no valor total de R$ 219.094,98. No início da noite de quarta-feira (09), o juiz do Trabalho substituto Eduardo Batista Vargas firmou uma conciliação no valor de R$ 165 mil. O processo conciliado foi ajuizado em maio de 2007, tendo sua execução iniciada em outubro de 2008. Na sentença, a reclamada foi condenada ao pagamento de R$ 164.843,00. Trata-se de uma ação de indenização por acidente de trabalho, em que a reclamada, uma usina de álcool e derivado, foi condenada por danos moral e material. O reclamante, na época, sofreu uma fratura no fêmur.
Segundo o juiz, a negociação durou quase uma hora. A principal dificuldade para realização do acordo foi convencer o reclamante de que a conciliação evitaria uma tramitação demorada na execução. “A audiência de conciliação foi solicitada pelo reclamado, mas a sua proposta inicial foi um valor muito abaixo da condenação. Ao final, contudo, o acordo foi bom para ambas as partes”, comemorou o magistrado.
Eduardo Batista Vargas informou que, para estimular a conciliação naquela Vara do Trabalho, são divulgados, no saguão da sala de audiência, vídeos institucionais a respeito da conciliação. Durante toda a semana, os advogados estão sendo comunicados de que podem colocar os seus processos em pauta para conciliar. Eduardo Vargas concluiu que a Semana Nacional de Conciliação, na VT de Estreito, tem sido positiva. “Nas situações em que ambas as partes compareceram, o índice de conciliação foi elevadíssimo”, confirma o juiz.
O diretor da VT de Estreito, Luiz Pereira Sales, disse que o clima no saguão da sala de audiência tem sido de harmonia e tranquilidade, com a distribuição de biscoitos, café e chá e a reprodução de música ambiente, clássica orquestrada, com a exposição, também, de programas sobre a conciliação, Justiça do Trabalho, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e programas do STF (Supremo Tribunal Federal), veiculados pela TV Justiça. “O objetivo é fazer com que as partes se ‘desarmem’; é criar um clima de satisfação para que as partes sintam-se bem, contribuindo para a realização do acordo”, explica Luiz Sales.
Na VT de Estreito, na quarta-feira (09), os reclamantes receberam em audiência um total de R$ 9 mil. O recolhimento para a Previdência é de R$ 12.685,67. Foram designadas e realizadas 26 audiências de conciliação. Os trabalhos foram desenvolvidos por um juiz, seis servidores e dois estagiários.