A taxa de congestionamento na fase de conhecimento processual na Vara do Trabalho de Estreito, no Sul do Maranhão, foi reduzida em 11% de 2011 para 2012, e passou de 41% para 30%. Este foi um dos tópicos analisados pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e servidores da Corregedoria do TRT-MA durante correição realizada na sede da vara trabalhista na semana passada, no período de 15 a 19.

Também foi constada redução na taxa de congestionamento na fase de execução, que passou de 72% em 2011 para 63% em 2012. Para o corregedor, os resultados revelam o comprometimento de juízes e servidores lotados na vara trabalhista. Ele elogiou o desempenho da VT, especialmente pela ausência de processos pendentes de julgamento e pela efetiva entrega da prestação jurisdicional.

O corregedor também elogiou as boas práticas desenvolvidas pela Vara do Trabalho de Estreito, que foram apresentadas pelo diretor de secretaria, Luiz Pereira Sales. As práticas são o projeto “Divulgando a Justiça do Trabalho”, cuja proposta é ampliar o canal de comunicação com o jurisdicionado, por intermédio de palestras sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Trabalhista, e tem como uma das atividades o Aula Cidadã; “Humanizando a sala de espera de audiência”, que visa o bem-estar das pessoas que aguardam pelas audiências”; “Café com Advogados”, oportunidade de congraçamento e diálogo com advogados; “Nova organização física processual” e realização de missa e culto ecumênico na abertura de cada ano judicial. O desembargador Luiz Cosmo determinou a divulgação das boas práticas entre as outras unidades que compõem o TRT-MA.

Pagamentos e arrecadações - em 2012, a Vara do Trabalho de Estreito efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 1.999.487,08, e arrecadou R$ 284.583,44 em contribuições previdenciárias; R$ 55.338,76 em custas processuais; R$ 36.415,04 em imposto de renda e R$ 232,26 em emolumentos. De janeiro a junho deste ano, as arrecadações e pagamentos a reclamantes já somam R$ 1.240.134,22.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a Vara do Trabalho de Estreito integra a Classe IV, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 1.001 a 1.500 processos recebidos anualmente. Integram a mesma classe as Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Caxias e Chapadinha.

Equipe correicional – os servidores Antônio Manoel Costa Silva, secretário da Corregedoria, Marcos Pires Costa, Fábio Henrique Soares e Luiz Lopes Teixeira fizeram parte da equipe correicional.

VT de Estreito – a Vara do Trabalho de Estreito funciona na Rua São Sebastião, nº 55. O juiz Leonardo Henrique Ferreira é o titular da VT. Ele está de férias e o juiz do trabalho subsituto Vinícius Hespanhol Portella está no exercício da titularidade. Além de Estreito, a jurisdição da vara abrange, também, os municípios de Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.

Calendário de correições – de acordo com o calendário de Corregedoria do TRT-MA, nesta semana, de 22 a 26, estão sendo realizadas correições nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha. Neste ano, já foram realizadas correições também na Diretoria do Foro Astolfo Serra, Juízo Auxiliar de Execução, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª VTs de São Luís e Varas do Trabalho de Pinheiro, Barreirinhas, Chapadinha e Açailândia.