VT de Imperatriz homologa acordos em processos de execução
quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 - 14:17
Redator (a)
Valquíria Santana
A partir de setembro, a Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, fará, por mês, duas pautas especiais de conciliação de processos na fase de execução. Este mês (04), foram designadas 43 audiências e homologados, em uma única tarde, 15 acordos que resultaram em R$ 291.711,80. A próxima audiência está marcada para o dia 21 de setembro no horário da tarde, sem prejudicar as atividades normais da VT.
A realização da pauta especial está garantindo que os reclamantes recebam seus créditos trabalhistas, encerrando o conflito judicial. O calendário da pauta especial na VT de Imperatriz foi criado em junho deste ano, com as audiências ocorrendo sempre na primeira quarta-feira de cada mês, à tarde. Todas as audiências foram presididas pelo juiz do Trabalho substituto Eduardo Batista Vargas.
Em julho, das 26 audiências incluídas na pauta, houve nove acordos que somaram R$ 42.003,26, e as demais não ocorreram por ausência de uma das partes, mas foi dado prosseguimento à execução. Em junho, foram realizadas 24 das 30 audiências agendadas, sendo que o restante não ocorreu por ausência das partes. Os valores dos 18 acordos homologados somaram R$ 130 mil. Em dois dos processos em que não houve conciliação foram fornecidos novos dados para prosseguimento da execução, como a apresentação de bens imóveis a serem penhorados.
De acordo como juiz Eduardo Batista Vargas, a criação da pauta especial para os processos na fase de execução é uma forma de reaproximação do Judiciário com os litigantes, de maneira direta e com a finalidade de imprimir efetividade ao título judicial já existente. “Esse tipo de audiência possibilita resolver, com a intervenção direta do juiz, inúmeras questões que viabilizam o abreviamento do andamento processual”, explica o magistrado.