VT de Pedreiras eleva taxa de julgamento em 2013

segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 - 16:18
Redator (a)
Wanda Cunha
Revisor (a)
Wanda Cunha

A inspeção realizada na Vara do Trabalho de Pedreiras constatou que, ao final de 2012 ficaram pendentes de julgamento 174 processos e que, ao final de 2013, havia apenas 57 processos físicos com pendência de julgamento. Assim, no ano passado, em comparação ao ano anterior, houve uma diminuição de aproximadamente 67,24% nos processos físicos pendentes de julgamento, com a solução de 1189 ações, resultando em torno de 110,91% a taxa de julgamento. 

Em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), ao final do ano passado, ficaram 178 processos pendentes na fase de conhecimento, totalizando, juntamente com os físicos, 235 processos pendentes de julgamento. Essas informações constam nos termos de aditamento da Ata de Inspeção Judicial de 2014 daquela vara trabalhista. Conforme registros aditados, os dados referentes a 2012 foram extraídos do Boletim Consolidado daquele ano. Já os dados de 2013, foram extraídos do relatório do Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª instância (SAPT1).

Também ficou consignado na ata de inspeção que, no ano passado, foram ajuizadas 1605 novas ações naquela vara trabalhista, sendo 1072 processos físicos e 533 autuações pelo PJe. Foram arquivados, 190 processos pela ausência injustificada do reclamante na audiência inaugural. Foram conciliados 222 processos na fase de conhecimento. O número de arquivados, na fase de conhecimento, foi de 438 processos; na fase de execução, 398 e 146 processos eletrônicos na fase de conhecimento, perfazendo um total de 982 arquivamentos.

De acordo com o Boletim Consolidado de 2012, o passivo de execução da Vara do Trabalho de Pedreiras era de 949 processos. No final de 2013, a quantidade de processos em execução, de acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), aumentou para 980. Para a juíza titular da vara trabalhista, Maria da Conceição Meirelles Mendes, esse número de processos na fase de execução é justificável, devido ao aumento significativo na quantidade de ações ajuizadas no ano.

A inspeção ocorreu de 07 a 10 de janeiro deste ano, e a juíza titular da vara, Maria da Conceição Meirelles Mendes, presidiu os trabalhos. Foram vistos em inspeção 121 processos. Os servidores Diego Gadelha Santos (diretor de secretaria) e Sabrina de Brito Ximenes Aragão e a estagiária Nayara Figueredo Cantanhede auxiliaram a juíza durante  a inspeção.

Determinações - Ao final dos trabalhos inspecionais, a juíza Conceição Meirelles determinou que as pendências constatadas no decorrer da inspeção fossem imediatamente eliminadas, para se dar cumprimento às determinações exaradas nos despachos especiais proferidos no curso da inspeção judicial. A juíza também determinou que a secretaria da vara  diligenciasse para que todos os processos com prazos de carga expirados fossem devolvidos e verificar, sempre que possível, de quinze em quinze dias, os relatórios de carga para evitar atrasos na devolução. 

Para diminuir o passivo de execução, a magistrada determinou que secretaria diligenciasse para incluir os processos nesta fase, nos quais figuram particulares no pólo passivo, em pautas especiais para tentativas de conciliação. A secretaria deverá, ainda, diligenciar, junto ao NAEX (Núcleo de Auxílio à Execução), para que o mesmo preste auxílio nas execuções em face de empresas que figuram em diversas reclamações trabalhistas no âmbito de todo o Estado do Maranhão. A magistrada pediu outras providências.

VT de Pedreiras – foi criada por meio do Decreto 10.770/2013. Sua sede fica localizada na Av. Marly Bouéres, 1026. Integram a jurisdição da vara os municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.


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