Localizada na região da baixada maranhense, a Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro movimentou a economia da região em 2013 ao efetuar pagamentos a reclamantes no valor de R$ R$10.330.149,97. A VT também arrecadou R$ 475.515,27 em contribuições previdenciárias; R$ 19.794,26 em custas processuais e R$ 4.435,47 de imposto de renda, conforme dados divulgados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) na ata da correição realizada na vara trabalhista, de 17 a 20 deste mês. A visita correicional foi coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias.

Os pagamentos e arrecadações apresentaram um crescimento de, aproximadamente, 19,32% em relação ao ano de 2012, quando o valor total foi de R$ 9.076.188,05, dos quais R$ 8.686.359,79 destinados aos reclamantes; e R$ 389.828,26 referentes a custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda e emolumentos.

Ainda, conforme a ata de correição, no ano passado, a VT de Pinheiro recebeu 3.399 novos processos, dos quais 2.953 foram processos físicos e 446 processos eletrônicos, tendo em vista a implantação do Sistema Judicial de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na VT em 13 de setembro de 2013. Também foram realizadas 2062 audiências.

A Vara do Trabalho de Pinheiro cumpriu as Metas 1 e 2/2013 do Poder Judiciário. A Meta nº 1 consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2013. O cumprimento é observado se for superior a 100%, isto é, se os julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31.12.2013, acrescida de, no mínimo, mais um. A vara trabalhista alcançou 105%.

A Meta nº 2 consistia em julgar, até 31.12.2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho. O percentual alcançado pela VT foi 119%.

No final da correição, o corregedor James Magno ressaltou os cumprimentos das metas e destacou outros pontos positivos averiguados na vara trabalhista, tais como, o pequeno número de processos pendentes de julgamento com prazo vencido; o prazo médio para julgamento (entre a conclusão e a prolação da sentença); a produtividade dos magistrados em 2013; o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e o clima harmonioso entre magistrados e servidores. Por outro lado, o desembargador chamou a atenção para pendências encontradas na secretaria da VT e determinou medidas para resolvê-las.

O corregedor agradeceu a colaboração de todos que participaram dos trabalhos correicionais, em especial, aos magistrados Érico Renato Serra Cordeiro, titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, e Francisco José Monteiro Júnior, juiz do trabalho substituto, pela forma ordeira com que conduzem os trabalhos na VT; e à equipe de servidores pela atenção, presteza e tratamento conferido aos integrantes da equipe correicional. Elogiou, com deferência, o serviço prestado pelo servidor Samuel Costa de Brito, lotado 4ª Vara do Trabalho de São Luís, que, dotado de espírito de equipe, deslocou-se da capital para auxiliar a vara correcionada. E consignou, também, a dedicação dos terceirizados Antero Silva Filho e Joselina de Jesus Brito Pereira.

Equipe correicional – os servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Olívia Maria Oliveira Almeida, Fabiana Santalúcia Fernandes, e os agentes de segurança Diomildo Ferreira Andrade e José Marlon Machado Spíndola Brandão acompanharam o desembargador James Magno durante a visita correicional.

VT de Pinheiro - criada pela Lei nº 7729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. O diretor de secretaria é o servidor Gilberto Palácio de Andrade. A vara trabalhista tem a maior jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão com 36 municípios jurisdicionados.  Além de Pinheiro, a jurisdição da VT inclui, ainda, os Municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Boa Vista do Gurupi, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.