Começa amanhã a itinerância da Vara do Trabalho de Pinheiro para os municípios de Matinha, Cururupu e Palmeirândia. As reclamações são contra os próprios municípios. De terça a quarta-feira (02 a 04), a Vara Itinerante estará na sede do Fórum da Justiça Estadual de Matinha, onde realizará 86 audiências, sob a presidência do juiz do Trabalho substituto Francisco Xavier de Andrade Filho. Nas ações contra Matinha, os reclamantes pedem salários retidos, diferença salarial e FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço). Na próxima semana, de 08 a 10, a juíza titular da Vara, Liliana Maria Ferreira Bouéres, realizará 74 audiências itinerantes na Cidade de Cururupu. Nas reclamações, os empregados pleiteiam FGTS. Em Palmeirândia, de 15 a 19 deste mês, serão realizadas 142 audiências, sob a presidência do juiz Francisco Xavier. As reclamações envolvem pedidos de 13º salário, férias e FGTS. Além dos juízes do Trabalho, também fazem parte da equipe itinerante da VT de Pinheiro os servidores Pedro Augusto Lopes Siqueira e Vanessa Diniz Donato Gonçalves. Itinerâncias em Maio - No mês passado, a Vara do Trabalho de Pinheiro realizou 225 audiências em oito dias de itinerância em Bequimão, distante cerca de 35 km da sede da VT. As audiências ocorreram de 11 a 14.05.09 e de 18 a 21.05.09 no Fórum da Justiça Estadual, pela juíza titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, Liliana Maria Ferreira Bouéres. Todos os processos tinham como reclamado o município de Bequimão. As ações foram propostas por servidores contratados sem concurso público e que foram demitidos pela prefeitura do município. Eles pediam o pagamento de verbas trabalhistas como FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), salários atrasados, 13º salário, férias, entre outras. Nas audiências, a juíza Liliana Bouéres julgou 135 dos processos procedentes em parte; determinou o arquivamento de 12 ações e homologou quatro desistências; 73 processos ficaram prontos para julgamentos. Os valores a serem pagos nas condenações totalizam R$ 978.701,51. No período da itinerância, foram atendidas 1.104 pessoas. Justiça mais próxima do cidadão - Determinada por meio da Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A itinerância leva em conta a distância entre os municípios jurisdicionados e a sede da Vara Trabalhista e a dificuldade de acesso e de deslocamento da população até a cidade-sede, principalmente por falta de condições financeiras do usuário para arcar com despesas de transporte. A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do TRT-MA para o biênio 2007/2009.