VT de Pinheiro não terá expediente no dia de comemoração da fundação do município (3/9)

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 - 11:59

Em virtude da comemoração dos 163 anos da fundação do Município de Pinheiro, a Vara do Trabalho (VT) do município irá suspender, na próxima terça-feira, 3 de setembro, o atendimento ao público e os prazos processuais. A data marca quando a região foi elevada à categoria de vila pela Lei Provincial nº 439 de 1856. As atividades da VT retornam no dia 4 (quarta-feira).
História 
Existem dois relatos que contam sobre a fundação da localidade que hoje é conhecida como Pinheiro. Em uma delas, o pecuarista e fidalgo alcantarense, o capitão Inácio José Pinheiro, teria saído de Alcântara em busca de novo lugar para a instalação de uma fazenda. No dia 30 de março de 1819, ao chegar nos campos de Pericumã, o capitão conseguiu realizar seu objetivo. 
O outro relato narra que, em 1807, Inácio Pinheiro, comandante da Vila Alcântara, teria procurado o governador, capitão-geral do Maranhão, D. Francisco e Mello Manuel da Câmara, para relatar que, em 23 de novembro de 1806, seguindo ordens de seu antecessor, Antônio Carlos Saldanha, havia estabelecido uma povoação entre as terras de Alcântara e Guimarães denominada Lugar do Pinheiro.
Um ano antes de ser elevada à categoria de vila, Pinheiro foi intitulada Freguesia de Santo Inácio de Pinheiro por meio da Lei Provincial n° 370, de 26 de maio de 1985. 
Ato Regulamentar GP nº 12/2018
A suspensão das atividades dos órgãos da Justiça do Trabalho, em feriados locais, está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018. Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, que aprovou o calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) para 2019. Clique aqui para acessar o calendário.
VT de Pinheiro - criada pela Lei nº 7.729, de 16.01.1989, a Vara do Trabalho de Pinheiro foi instalada em 12 de dezembro de 1990. O juiz Érico Renato Serra Cordeiro é o titular da vara trabalhista. A juíza substituta lotada na VT é Tália Barcelos Hortegal Braga. O diretor de secretaria é o servidor João Victor Gadelha Nogueira. A vara trabalhista funciona em sede própria, localizada na avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro. Mais informações sobre a VT pelo telefone (98) 3381-1202 e/ou e-mail vtpho@trt16.jus.br.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.

 

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