A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi a que mais se destacou no prazo médio para realização de execução. Tanto nas ações de procedimento comum quanto nas ações de rito sumaríssimo, o índice foi o menor entre as 21 Varas do Trabalho no Maranhão. No caso do procedimento comum, o prazo foi de 62 dias para os entes públicos e 29 dias para as empresas privadas. No caso de procedimento sumaríssimo, cujas ações são contra apenas entes privados, o prazo foi de 24 dias. Os dados são da Corregedoria do TRT do Maranhão. “Não existe trabalho isolado, o importante é o trabalho de equipe. Cada um, no exercício de sua atividade, desempenha o serviço da melhor forma. A gente faz reunião com frequência para analisar o trabalho desenvolvido pela vara e motivar os servidores” , disse o juiz titular da VT de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho. Segundo ele, o jurisdicionado precisa de uma prestação rápida e eficaz. “A tendência é sempre resolver por meio da conciliação’, observou o magistrado. Além das audiências de conciliação já estabelecidas no calendário do Judiciário Trabalhista, o magistrado também faz suas pautas de conciliação. É que é feito sistematicamente na Vara um levantamento para verificar os processos nos quais é possível uma proposta de acordo. Outro fator que contribui para a diminuição do prazo na execução é que o juiz, nas sentenças, principalmente de rito sumário, já determina o valor que a parte vencida pagará ao reclamante. As sentenças líquidas facilitam a conciliação, principalmente entre os municípios que aguardam o julgamento para proceder ao acordo. O diretor da VT de Presidente Dutra, Carlos Simeão Silva Santos, enfatizou que a Vara realiza duas semanas de conciliações por ano, além da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ. “Nessas audiências priorizamos os processos que estão na fase de execução, e os resultados são positivos, principalmente em execução contra os entes públicos municipais. Dos quinze municípios que compõem a jurisdição da Vara, onze fizeram acordos judiciais para retenção mensal de percentual do Fundo de Participação do Município”, informou Carlos Simeão. A vice-presidente e corregedora do TRT do Maranhão, Márcia Andrea Farias da Silva, observou, na ata de correição realizada no ano passado que, devido ao empenho do magistrado, houve um decréscimo gradual na quantidade de execuções pendentes. A desembargadora destacou ainda que o montante dos valores pagos aos reclamantes cresceu. Segunda e terceira posições - As Varas do Trabalho de Barreirinhas e Timon alcançaram o segundo e terceiro lugares na apresentação de menor prazo para realização de execução em processo de rito sumário, com 38 e 155 dias, respectivamente. Já em rito ordinário, o segundo e terceiro menores prazos para realização de execução com empresas privadas foram alcançados pelas Varas de Barreirinhas e Balsas, em 52 e 82 dias, respectivamente; e com empresas públicas, a VT de Balsas, com um prazo de 121 dias, ficou na frente de Barreirinhas que ficou em terceiro lugar com um prazo médio de 331 dias.