O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho participa na segunda-feira (06), no Rio de Janeiro (RJ), da solenidade de entrega do I Prêmio Nacional da Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é finalista no prêmio com o “Projeto Conciliar”, desenvolvido na Vara do Trabalho de Presidente Dutra. O TRT-MA também está concorrendo na categoria tribunais, com o projeto “Conciliação na Execução”. O Projeto Conciliar ocorre de forma itinerante. Consiste no deslocamento da sede da vara trabalhista para a realização de audiências nos municípios abrangidos pela jurisdição do órgão trabalhista.

A VT de Presidente Dutra se deslocou sete vezes em caráter itinerante no ano passado, resultando em 873 audiências. No mesmo ano, a VT recebeu 2.031 processos novos correspondendo ao maior índice de processo por servidor do Regional. Foram 333 novos processos por servidor. Também atingiu o maior índice de conciliação (54%) e a menor taxa de congestionamento da na fase de execução (57%) do TRT.

O juiz Manoel Lopes Veloso diz que estar entre os finalistas já é um prêmio. “Estar na final deste prêmio é um grande incentivo e um reconhecimento ao trabalho realizado por toda a equipe da Vara Presidente Dutra”, ressaltou. O magistrado explicou que a principal vantagem é que o esforço pela conciliação ganha força e os municípios, principais reclamados em processos que tramitam naquela VT, já se convenceram de que o acordo é a melhor forma de solucionar o litígio, pois destinam parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 3% a 6%, para quitação dos débitos e, dessa forma, podem planejar suas demais obrigações.

Inscritos - foram inscritos 100 projetos. As premiações serão feitas por TJs, TRTs e TRFs. O juiz Veloso Sobrinho está concorrendo com os juízes José Geraldo da Fonseca (TRT-RJ) e Roberto Vieira de Almeida (TRT-SP). O prêmio tem a proposta de homenagear magistrados e tribunais e suas boas práticas. Na categoria individual, será selecionado o melhor juiz e as práticas adotadas para promover as conciliações. Com relação à categoria tribunais, será homenageado o tribunal que mais se destacou ao longo da campanha. No Tribunal Regional do Trabalho, o Projeto Conciliar é coordenado pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que também é presidente da Comissão Permanente de Concilação. Redação: Ediane Monteiro (estagiária de Jornalismo) Jornalista Responsável: Edvânia Kátia