VT de Santa Inês reduz taxa de congestionamento na fase de conhecimento
A Vara do Trabalho de Santa Inês reduziu a taxa de congestionamento da fase de conhecimento de 75% para 55,24% em 2014, superando o índice de 35% estabelecido para a primeira instância da 16ª Região. A Vara cumpriu a Meta 2 de 2014 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que consiste em identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012. Os resultados fazem parte da Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Santa Inês. A Correição foi realizada pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargador James Magno Araújo Farias, no período de 30 de agosto a 4 de setembro.
A Vara de Santa Inês cumpriu antecipadamente a Meta 6 de 2015, ou seja, identificando e julgando até 31/12/2015, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012. A correição tomou por base os resultados do mês de julho de 2015.
A Vara também cumpriu a Meta 5 de 2015 com 171,98% apurado no mês de julho deste ano. A meta consiste em baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente, em qualquer percentual. Já aumentou em 83,08% o Índice de Conciliação da Fase de Conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, cumprindo, desse modo, a Meta 9 de 2105 que prevê aumento de 10% a cada biênio até 2020.
O QUE DEVE MELHORAR – A Ata de Correição Ordinária 2015 apontou que a VT de Santa deverá melhorar a produtividade na fase de execução. Houve aumento na taxa de congestionamento na fase de execução de 81% (2013) para 84,36% (2014). A Vara também não conseguiu atingir as Metas 1, 5 e 6 de 2014 do Judiciário Nacional. Também foi registrado Índice de Conciliação abaixo da meta estabelecida pelo TRT 16ª Região de 59% para 2014. A Vara apresentou resultado equivalente a 16,80%. Foi recomendada a designação de pauta regular e especial de conciliação para processos em fase de execução, de pelo menos um dia por mês para as audiências.
O corregedor da Justiça do Trabalho no Maranhão recomendou controle e empenho no cumprimento de mandados judiciais, estipulando prazo ao oficial de justiça para cumprimento das pendências encontradas por ocasião da Correição.
EQUIPE - A Vara do Trabalho de Santa Inês tem como titular a juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos, atualmente, sendo auxiliada pelo juiz substituto Mário Lúcio Batigniani. A equipe é formada pelo diretor de secretaria, Efren Leite da Cruz, 10 servidores, quatro estagiários e cinco terceirizados.