De janeiro a outubro deste ano, a Vara do Trabalho de Santa Inês repassou aos reclamantes e recolheu aos cofres da União, a título de custas processuais, contribuições previdenciárias, impostos de renda e emolumentos, a importância de R$ 4.291.853,78. Durante os últimos três anos, houve uma redução de processos remanescentes na fase de conhecimento, e as execuções solucionadas aumentaram durante o mesmo período. Os dados constam da ata de correição periódica, realizada naquela Vara Trabalhista no período de 09 a 11 deste mês. Segundo informações da equipe correicional, os créditos recebidos efetivamente pelos reclamantes são decorrentes de processos conciliados ou executados pela Vara do Trabalho, à exceção dos valores do FGTS, que são levantados por meio de alvarás judiciais expedidos pela VT. Em 2006, esse título correspondeu a R$ 3.788.527,01 e, em 2007, subiu para R$ 3.968.898,38. A VT de Santa Inês já repassou aos reclamantes, até outubro deste ano, R$ 3.767.171,97, referentes aos processos solucionados. Na fase de conhecimento, havia, em janeiro de 2006, 360 processos remanescentes do ano anterior naquela Vara do Trabalho. No início de 2007, o saldo totalizava 284 processos, ou seja, 76 a menos, com uma redução de 21,11%, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em janeiro deste ano, o volume de processos remanescentes diminuiu mais ainda, atingindo o número de 95 ações, o que representa uma redução de 29,57%. Já o quantitativo de execuções iniciadas reduziu gradualmente durante os três últimos anos. Foram contabilizadas 766 em 2006; 713 em 2007 e 424 nos dez primeiros meses deste ano. A média mensal de cada período é de 63,83; 59,41 e 42,4 processos, respectivamente. Por outro lado, as execuções solucionadas aumentaram durante esse período, inclusive aquelas remetidas a outros órgãos. Em 2006, foram solucionadas 471 execuções; em 2007, 528 e, em 2008, 883 processos. A média, então, subiu de 39,25, em 2006, para 44 em 2007 e chegou a 88,30 em 2008. Destaques: Inspeção judicial, itinerâncias e conciliações A vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, parabenizou magistrados e servidores da Vara do Trabalho de Santa Inês pelos trabalhos desenvolvidos, principalmente em razão da inspeção judicial, realizada no período de 17 a 19 de junho deste ano, pela então juíza titular, Juacema Aguiar Costa; pelas itinerâncias e pelo sucesso obtido durante a Semana Conciliar, no início deste mês. A inspeção judicial realizada na Vara atendeu às determinações previstas no art. 222, do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA. Segundo o referido provimento, a inspeção deve ser feita anualmente pelo juiz titular da Vara Trabalhista, com o objetivo de promover a eficiência e o aprimoramento da prestação judicial. Durante essa atividade, foi verificado se os serviços prestados pela VT estão sendo realizados a contento e em atendimento ao Regimento Interno e à Resolução do TRT-MA, aos provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Regional. Cinco itinerências foram realizadas pela VT de Santa Inês, só em 2008, em três municípios cobertos pela sua jurisdição: Araguanã (3), Vitória do Mearim (01) e Monção (01). As magistradas Juacema Aguiar Costa e Elzenir Lauande Franco promoveram às comunidades distantes, por meio dessas itinerâncias, amplo aceso à Justiça do Trabalho e permitiram, inclusive, o recebimento dos valores pagos em razão de acordos firmados. Em decorrência dessa ação, foram designadas 324 audiências, que resultaram em 309 processos julgados e 07 arquivamentos. Na Semana Conciliar, no início deste mês, foram realizadas 92 audiências pela VT de Santa Inês. Dentre elas, 79 alcançaram êxito. O resultado foi a previsão de pagamento na ordem de R$ 836.699,04, em favor dos reclamantes. Apesar desses bons resultados, a corregedora recomendou à juíza no exercício da titularidade da Vara, Elzenir Lauande Franco, que continue a promover periodicamente audiências de conciliação em processos das fases de conhecimento e execução, independentemente de requerimento das partes. O TRT-MA, por meio do Ato GP 263/2007, criou a Comissão Permanente de Conciliação, atualmente presidida pela corregedora Márcia Andréa Farias. A Comissão, no ano passado, constituiu o Projeto Conciliar, com a missão de promover a conciliação e dar mais efetividade à Justiça do Trabalho no Maranhão. A Semana Conciliar, realizada anualmente, em dezembro, pelo Conselho Nacional de Justiça, faz parte do Programa Mais Justiça, um dos cinco eixos que integra o plano de gestão do Tribunal para o biênio 2007/2009.