A Vara do Trabalho de São João dos Patos será deslocada nos dias 20 e 21 e 26 e 27 deste mês para as cidades de Barão de Grajaú e Colinas, respectivamente, para realizar palestras, reduzir a termos as ações oriundas da relação de trabalho e agendar as respectivas audiências dos processos que tramitam naquela VT. Em outubro e novembro haverá novo deslocamento para a realização das audiências. A iniciativa é uma ação do Projeto Justiça Cidadã, que será desenvolvido pela Vara Trabalhista, visando a melhoria da prestação jurisdicional nos 14 municípios que compõem a sua jurisdição. A Vara do Trabalho Itinerante integra o Programa Mais Cidadania, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), no biênio 2007/2009. O objetivo é realizar audiências de itinerância em municípios jurisdicionados, bem como contribuir para a promoção dos direitos sociais e da cidadania. Nos dias 23 e 24 de outubro e nos dias 06 e 07 de novembro a VT de São João dos Patos será novamente deslocada para Barão de Grajaú e Colinas, respectivamente, para a realização das audiências. Nesse período, a juíza titular da VT de São João dos Patos, Liliana Maria Ferreira Buéres, e dois servidores, sendo um oficial de justiça, se deslocarão para os dois municípios. A magistrada explica que o Projeto Justiça Cidadã funcionará com o deslocamento de dois servidores da VT para os municípios jurisdicionados que tenham maior demanda de reclamação trabalhistas, durante três dias da semana, onde, nas instalações do prédio da Justiça Estadual, reduzirão a temos as ações oriundas da relação de trabalho, devendo agendar as respectivas audiência para a primeira pauta desimpedida decorrido o prazo de 25 dias. Nesse período, os servidores também promoverão palestras e divulgarão o projeto nos meios de comunicação locais. Objetivos - Conforme o projeto, as ações serão concentradas na efetividade da prestação jurisdicional, na melhoria dos indicadores sociais, na melhor distribuição de renda e no aumento do recolhimento de encargos previdenciários e fiscais. A itinerância leva em conta a distância entre a sede da Vara Trabalhista e os municípios de sua jurisdição, muitos distantes cerca de 174 km da sede. Entre os objetivos do projeto estão: levar a Justiça do Trabalho até o cidadão, expandindo a prestação jurisdicional; democratizar a Justiça, priorizando o atendimento às comunidades mais carentes; orientar e educar a população sobre seus direitos, proporcionado meios eficientes de garanti-los; buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; entre outros.