As Varas do Trabalho de Barra do Corda, 7ª VT de São Luís e Chapadinha vão receber, no dia 23 deste mês, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária referente ao ano de 2013. A solenidade de entrega do Selo de Qualidade Judiciária vai ser realizada no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), como parte da programação da solenidade comemorativa ao Dia do Servidor Público, bem como das ações alusivas aos 25 anos do TRT-MA.

Instituído pela Resolução Administrativa nº 122/2011, o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária é outorgado, anualmente, pela Presidência do Tribunal, às três Varas do Trabalho do Maranhão que alcançaram os melhores resultados, nos critérios de avaliação, no cumprimento de metas estabelecidas para os indicadores da atividade jurisdicional, constantes do Planejamento Estratégico do TRT-MA, estipuladas para o ano anterior.

De acordo com a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal, responsável pela apuração dos resultados, a Vara do Trabalho de Barra do Corda obteve o melhor desempenho no resultado final do Selo de Qualidade de 2013. A VT foi a que mais recebeu processos no ano passado, com 4021 novos processos recebidos; e apresentou o segundo melhor índice de conciliação entre as 23 varas trabalhistas no estado, calculado em 40,98%.

A 7ª Vara do Trabalho de São Luís foi a segunda colocada. O percentual de 41,20% garantiu à vara trabalhista o maior índice de conciliação entre as VTs. Além disso, obteve o segundo melhor índice de taxa de congestionamento na fase de execução, que foi de 58,28%, e o terceiro melhor índice na taxa de congestionamento na fase de conhecimento, calculado em 48,59%.

A terceira colocada, a Vara do Trabalho de Chapadinha, já recebeu o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária em 2010, quando também conquistou o terceiro lugar, e o primeiro lugar nos anos de 2011 e 2012. Em 2013, a VT de Barra do Corda foi a que apresentou a menor taxa de congestionamento na fase de conhecimento, que foi calculada em 26,97%.

Apuração – a escolha das varas para outorga do Selo de Qualidade em Prestação Judiciária é feita a partir da avaliação de indicadores estratégicos relacionados à atividade jurisdicional, tais como, taxa de congestionamento na fase de execução; índice de conciliação na fase de conhecimento; índice de processos antigo; prazo médio de julgamento; índice de atendimento à demanda; taxa de congestionamento na fase de conhecimento no 1º grau. Após a apuração dos resultados, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa envia os dados à Presidência, para aprovação e homologação.