VTs de Imperatriz retomam atividades nesta quinta-feira (3/3)

quinta-feira, 3 de Março de 2016 - 15:13
Redator (a)
Gisélia Castro
Juíza Élbia Lídice Spenser realizou audiências na 1ª VT de Imperatriz
Juiz Sergei Becker realizou audiências na 2ª VT de Imperatriz

A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz voltaram a funcionar em expediente normal nesta quinta-feira (3/3) com a realização de audiências e atendimento ao público entre outras as atividades judiciais e administrativas. As atividades haviam sido suspensas entre 18 de janeiro e 2 de março em virtude de obras de manutenção no prédio do Foro "Manuel Alfredo Martins e Rocha", sede da primeira instância trabalhista de Imperatriz.
Segundo a diretora em exercício do Foro da Justiça de Trabalho de Imperatriz e juíza titular da 1ª VT de Imperatriz, Liliane de Lima Silva, o retorno às atividades transcorreu de modo tranquilo nas duas VTs. Ainda pela manhã, a juíza observou que o número de usuários que buscaram atendimento manteve-se na média em comparação com a frequência rotineira de atendimento realizada no Foro. 
PRAZOS - Sobre o prazo para a publicação dos atos judiciais que coincidiram com o período de suspensão das atividades físicas na sede das VTs de Imperatriz, a juíza explicou que tais atos foram considerados publicados a partir desta quinta-feira (3/3), conforme previsão da Portaria do Gabinete da Presidência nº 35/2016.  De acordo com a Portaria, as matérias judiciárias das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), durante o período de suspensão de atividades e prazos, seriam consideradas publicadas no primeiro dia útil subsequente ao término do período estipulado para as obras de manutenção predial.
CASOS DE URGÊNCIA - Para assegurar o atendimento ao público e a continuidade de atividades essenciais nas Varas do Trabalho de Imperatriz, todos os servidores foram colocados, em caráter excepcional e provisório, em regime de teletrabalho. Desse modo os processos eletrônicos tramitaram normalmente. Ainda, segundo a juíza Liliane Lima, a Justiça do Trabalho de Imperatriz empenhou-se em atender todos os casos de urgência que surgiram relativos aos processos físicos, para tanto os interessados entravam em contato através de números de telefone disponibilizados para este fim. Um dos casos de urgência atendidos através do plantão foi, por exemplo, a solicitação de expedição de alvará para uma reclamante portadora de câncer.
Outra medida importante, segundo a magistrada, foi o bom entendimento mantido com os advogados. Ela lembra que, em fevereiro, uma comissão da OAB-subsecção de Imperatriz foi recebida por ela e pelo juiz Sergei Becker. Na ocasião, os magistrados reafirmaram o comprometimento da Justiça do Trabalho de Imperatriz em garantir a continuidade das atividades judiciais de urgência e o empenho do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) para encerrar a obra no prazo estipulado. 
INSPEÇÃO - As obras de manutenção foram inspecionadas pessoalmente pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, e pela diretora-geral Adriana Albuquerque de Brito. O cronograma estabelecido para a execução das obras foi cumprido com a entrega da recuperação do piso das salas de audiências, dos gabinetes de juízes, recuperação de parte do telhado e de partes estruturais do prédio-sede das VTs de Imperatriz.
 

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