VTs maranhenses cumprem meta de conciliação
terça-feira, 5 de Abril de 2011 - 11:31
Redator (a)
Valquíria Santana
A Vara Trabalhista de Presidente Dutra foi a que teve no ano passado o maior índice de acordos (60%) em processos na fase de conhecimento, entre as 21 VTs maranhenses, seguida da 2ª e 5ª varas da capital, com 44% e 43%, respectivamente. É o segundo ano consecutivo que Presidente Dutra alcança o maior percentual de conciliações. Timon e a 1ª, 4ª e 6ª varas de São Luís também atingiram a meta pretendida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), como mostra o relatório anual das atividades da Vice-presidência e Corregedoria do Tribunal.
Em 2010 houve acordo em 1.069 dos 1.787 processos resolvidos pela VT de Presidente Dutra. Segundo o boletim estatístico das VTs , a vara recebeu no ano passado 2.109 novos processos. O percentual de processos solucionados em relação à quantidade recebida no ano foi de 84,7%.
Além de Presidente Dutra, a VT tem jurisdição nos municípios de Dom Pedro, Fortuna, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Gonçalves Dias, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum. Atualmente o titular da Vara Trabalhista é o juiz Bruno de Carvalho Motejunas, que substituiu Manoel Lopes Veloso Sobrinho.
Meta alcançada – sete varas trabalhistas alcançaram a meta estipulada no planejamento estratégico do TRT-MA para o período de 2010 a 2014, que consiste em aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação na fase de conhecimento. A meta para o ano passado foi de 39%. A 2ª e 5ª varas da capital conciliaram 793 e 720 processos, respectivamente, o que representa 43% e 44% do total de processos resolvidos no ano. Em 2010 as duas VTs receberam 1.663 e 1.621 novos processos e realizaram 2.645 e 2.915 audiências.
Já as 1ª, 4ª e 6ª varas de São Luís fizeram 599, 651 e 669 acordos, respectivamente, alcançando um percentual de 39%, 40% e 41% em relação aos processos solucionados. Também receberam, em 2010, o total de 4.818 novos processos e realizaram 8.862 audiências. A Vara de Timon fez 193 acordos, atingindo um índice de conciliação de 40%. No ano, a VT recebeu 604 novos processos, resolveu 487 e fez 704 audiências.
Destaque - conforme o relatório da Corregedoria, os três magistrados que realizaram o maior número de conciliações em 2010 foram os juízes substitutos Eduardo Batista Vargas (659), Liliane de Lima Silva (595), Mário Lúcio Batigniani (553).
No ano passado, foram conciliados pelas 21 VTs da capital e interior do estado, na fase de conhecimento, 9.266 processos do total de 30.518 resolvidos e, no ano anterior, 9.545 de 28.170 processos solucionados.