As varas trabalhistas maranhenses realizaram no ano passado 4.952 audiências durante itinerância em 35 municípios, solucionando 2.521 processos, sendo 460 por acordo, com pagamento futuro de R$ 7,6 milhões. Esse número de audiências representa um aumento de 47% em relação a 2009, superando o percentual pretendido pela Meta nº 8 do planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, que consiste em aumentar em 2% ao ano o índice de audiências itinerantes. Os dados constam do relatório anual das atividades da Vice-presidência e Corregedoria do Tribunal. O relatório traz as atividades judiciais desenvolvidas pela Vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no período de janeiro a junho de 2010, quando, por superveniência da Resolução Administrativa nº 93/2010, a corregedora foi excluída da distribuição de processos, mas participando da sessão do Pleno e na composição da Segunda Turma. Nesses seis meses foram recebidos 280 processos, sendo 256 vinculados ao Tribunal Pleno (247 como relatora e 9 como revisora) e 24 de competência de Turma ( 18 como relatora e 6 como revisora). Até julho foram redigidos 363 acórdãos. Havia 116 processos remanescentes de 2009. De julho a dezembro, embora a desembargadora estivesse excluída da distribuição, permaneceu recebendo os processos aos quais estava vinculada. Nesse período foram recebidos 30 processos, sendo 9 de competência do Pleno e 21 vinculados à Segunda Turma, restando 7 pendentes para o exercício de 2011. Nesses seis meses foram redigidos 134 acórdãos. Corregedoria – além de gestora de quatro das 10 Metas Prioritárias do Judiciário Nacional de 2010 (metas 01, 02, 03, e 07) e, de forma compartilhada, das metas 05 e 10, a Corregedoria Regional da 16ª Região também é cogestora de nove das metas previstas no Planejamento Estratégico do TRT-MA a serem alcançadas em cinco anos (2010 a 2014): taxa de congestionamento na fase de conhecimento, índice de conciliação, prazo médio de julgamento, índice de processos antigos, índice de atendimento à demanda, taxa de congestionamento na fase de execução, produtividade dos magistrados, itinerâncias e julgados por força de trabalho (metas 01 a 09). A Corregedoria também solucionou 97% das 152 manifestações recebidas no ano passado por meio do Fale Corregedoria , serviço voltado para atender o cidadão. A maioria dos assuntos abordados foi relacionada ao andamento de processos judiciais, no percentual de 61% das manifestações. Quem mais procurou o serviço foram os reclamantes, com 75,6% do total de solicitações. Correições – em 2010 foram realizadas correições ordinárias em todas as 21 VTs maranhenses, além de uma correição extraordinária da Vara de Barreirinhas. A equipe correicional analisou 4.868 processos, o equivalente a 16% , em média, do quantitativo de processos recebidos no ano pelas Varas Trabalhistas, dos quais 2.169 foram despachados, o correspondente a 58% dos processos analisados. Além desse total, também foram analisados 1.225 processos durante a correição extraordinária em Barreirinhas. Projeto Conciliar - como parte das atividades do Projeto, as varas trabalhistas fizeram, durante a Semana Nacional de Conciliação, de 29 de novembro a 03 de dezembro do ano passado, 3.181 audiências, com a homologação de 1.035 acordos, e pagamento, no ato da audiência, do valor de R$ 751.300,03 aos reclamantes e previsão de pagamento futuro de R$ 4,5 milhões. A Comissão Permanente da Conciliação, responsável pelo Projeto, é composta pela corregedora e pelos juízes Paulo Mont´Alverne (3ª VT), Érico Renato Serra (VT Pinheiro) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (atualmente titular da VT de Barreirinhas), convocado desde julho de 2010 para auxiliar a Corregedoria nas questões administrativas, estando afastado de suas funções judicantes. No relatório constam também providencias relativas aos processos de Reclamação Correicional; de vitaliciamento, promoção e remoção de juízes; os indicadores de desempenho das varas trabalhistas (processos nas fases de conhecimento e de execução, desempenho relativo às metas prioritárias do Judiciário de 2010, conciliação, prazos, produtividade dos juízes, entre outros). Traz, ainda, dados sobre as inspeções judiciais das varas, as atividades desenvolvidas nas gestões documental, de material e patrimônio, ambiental e de tecnologia da informação.