Com o tema “Conciliação Judicial Trabalhista, com ênfase na Execução, e a Experiência do TRT 4ª Região” o juiz Carlos Alberto Zoghi Lontra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), encerrou a programação da I Semana de Formação para os Magistrados, realizada de 05 a 09 de maio, no auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

“Trata-se de um workshop, que teve a participação, por sinal, maravilhosa dos juízes, debatendo, trazendo suas próprias experiências”, disse Carlos Alberto Lontra. O juiz reiterou que foi um momento para reflexão e troca de informações sobre o tema. “A gente trouxe técnicas de conciliação com ênfase na fase de execução e experiências vivenciadas em nosso TRT4, do Rio Grande do Sul”, reiterou.

Para Carlos Alberto Lontra, a conciliação judicial trabalhista é relevante mecanismo estatal de solução dos conflitos intersubjetivos de interesse. “É uma forma  eficaz de prestação jurisdicional, pois esta, sem dúvida, não se resume a sentenciar”, enfatizou.

Além de analisar as experiências do TRT4, o workshop também teve como objetivo afastar tradicionais preconceitos contra a conciliação; demonstrar as funções da conciliação; defender o respeito aos limites éticos; analisar as dimensões sociológica e psicológica, além da jurídica e destacar algumas relevantes técnicas de conciliação, com  ênfase na execução.

Foram colocados, em debate, os temas “Conciliação ao longo do tempo”, “Dificuldades para conciliar”, “Preconceitos”, “Limites éticos”, “Técnicas conciliatórias”, Experiências do Juízo de Conciliação do TRT4” e mudanças da cultura.

Ao final, Lontra falou sobre a contribuição do advogado para a conciliação. Em relação ao juiz, disse que, além do pressuposto de conhecimento das causas, o juiz deve primar pela educação e pelo respeito no trato interpessoal; ter paciência e serenidade; atenção às partes e escuta ativa, principalmente a escuta empática; compromisso pessoal com a solução conciliada.

O vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias disse que é um privilégio a participação do Carlos Alberto Lontra na semana de formação de magistrados, dada a sua larga experiência como ex-coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT4 (2009 a 2013) e ex-presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA (2011 a 2013), observando que a  participação do magistrado do Rio Grande do Sul possibilita o intercâmbio de ideias que contribuem para melhorar a capacidade de conciliação.

O coordenador da Ejud, Bruno de Carvalho Motejunas, disse que o juiz Lontra trouxe experiências da 4ª Região aliada com a sensibilidade para analisar cada caso e suas particularidades. “Ele permitiu uma grande interação da turma, e exatamente essa interação que está enriquecendo o debate, porque cada um tem sua própria experiência, suas próprias histórias e sua própria forma de conciliar”, observou Motejunas.

“Além da experiência que ele tem em nível de escola, porque já foi dirigente nacional da magistratura, Lontra enriquece experiências  práticas de um tribunal que é avançado na área de conciliação e execução”, completou o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro.

Para o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, o workshop foi o ponto máximo da semana, porque trouxe a questão da conciliação, que é a principal estratégia que a Justiça deve adotar para tentar diminuir o grande número de litígio. “A  conciliação é a principal ferramenta do Judiciário, porque, realmente, quando se concilia, se resolve o conflito”, concluiu Veloso.

Carlos Alberto Zogbi Lontra -  o juiz é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Facultad de Derecho de la Universidad de la República (Uruguay). Multiplicador em Técnicas de Conciliação Judicial Trabalhista pela ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). Ex-Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT4 (2009 a 2013). Ex-Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA (2011 a 2013).