Informações gerais
Ato(s) instituidor(es) |
Ato Constitutivo: Portaria GP/TRT16 nº 755/2024 Ato de Indicação dos Membros: Portaria GP/TRT16 nº 130_2025.pdf Atos Revogados: Indicação de Membros - Portaria GP/TRT 16 nº 90_2025.pdf |
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Coordenador (a) | JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, representante da categoria Desembargador(a) |
Unidade de Apoio Executivo (UAE) | Secretaria de Gestão de Pessoas |
Pautas e atas
- 2025
Links Relacionados
- Pesquisa de satisfação
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Painel/Powerbi
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Guia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
-
Estatuto da Pessoa Idosa
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Política do CNJ