Gestão Orçamentária e Financeira
São apresentadas as despesas, dados orçamentários, dados de recursos humanos e remunerações relacionados nas Resoluções CNJ nº 102/2009, nº 76/2009, nº 201/2015 (400/2021), nº 215/2015 e demais atos normativos que tratam de matéria similar.
Atividades Docentes dos Magistrados - Resolução CNJ nº 34/2007
Colegiados Temáticos - Resolução CSJT nº 325/2022
Contas Públicas - Resolução CNJ nº 102/2009 e Art. 6º, Item II, Ato CSJT.GP.SE nº 8, de 2009
Dados Abertos - Portaria CNJ nº 119/2021
Despesas com diárias e passagens - Ato CSJT.GP.SE nº 8, de 2009
Detalhamento da Folha de Pagamento - Resolução CNJ nº 215/2015
Distribuição de Servidores, Cargos e Funções - Resolução CNJ nº 219/2016
Distribuição do Orçamento entre o Primeiro e o Segundo Graus - Resolução CNJ nº 195/2014
Gestão de Pessoas - Resolução CNJ nº 102/2009, Resolução CNJ nº 215/2015 e Resolução CNJ nº 219/2016
Indicadores Orçamentários (IDob, IEDD e IEP) - Recomendação CNJ
Justiça em Números (2009 a 2019) - Resolução CNJ nº 76/2009
Justiça em Números (2020 em diante) - Resolução CNJ nº 76/2009
Lotação Paradigma - Resolução CNJ nº 219/2016
Módulo Produtividade Mensal (Dados de Pessoal) - Provimento CNJ nº 49/2015
Peritos - Resolução CNJ nº 233/2016
Ranking da Transparência - Resolução CNJ nº 260/2018
Relação de Servidores em Teletrabalho - Resolução CNJ nº 227/2016
Sustentabilidade - Resolução CNJ nº 400/2021
Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) - Resolução CNJ nº 219/2016