Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral

Documento que estabelece as diretrizes, os princípios e as medidas adotadas pelo TRT da 16ª Região para prevenir, acolher e tratar situações de assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente institucional.

Para obter mais informações, acesse a Política.

Formulário eletrônico

Canal destinado ao registro de manifestações relacionadas a situações de assédio moral, assédio sexual ou discriminação, permitindo o encaminhamento das informações para análise pelos setores competentes.

Para obter mais informações, acesse o Formulário eletrônico.

Protocolo de Proteção e Acompanhamento Pós-Denúncia

Apresenta as medidas de acolhimento, proteção e acompanhamento adotadas pelo Tribunal após o recebimento de denúncias, assegurando um tratamento respeitoso, sigiloso e adequado às pessoas envolvidas.

Para obter mais informações, acesse o Protocolo.

Cartilha em Defesa de um Ambiente Respeitoso

Material educativo com informações sobre prevenção ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação, além de orientações para identificação de condutas inadequadas e formas de buscar apoio.

Para obter mais informações, acesse a Cartilha.

Plano de Comunicação

Reúne as ações de comunicação e sensibilização desenvolvidas pelo TRT da 16ª Região para fortalecer a cultura de respeito, prevenção e conscientização sobre o tema.

Para obter mais informações, acesse o Plano.