1ª Turma do TRT-MA realiza primeira sessão telepresencial na próxima quarta-feira (10/6)
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai realizar, na próxima quarta-feira, 10 de junho, às 9h, por meio do aplicativo gratuito Google Meet, a sua primeira sessão telepresencial de julgamentos ou sessão por videoconferência (vídeo e áudio). Anteriormente, as sessões tanto da 1ª quanto da 2ª Turma estavam sendo realizadas virtualmente, isto é, sem a utilização do recurso de vídeo. A realização de sessões telepresenciais no TRT-MA foi regulamentada pelo Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 005/2020, de 30 de abril de 2020.
A sessão vai ser presidida pelo desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA e presidente da Turma. Também participarão da sessão os demais integrantes da 1ª Turma, que são os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva, Luiz Cosmo da Silva Júnior e Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, além do procurador Regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira. A sessão terá transmissão em tempo real pelo canal oficial do TRT16 no YouTube. Clique AQUI para acessar o link da sessão.
De acordo com informações da Secretaria do Tribunal Pleno, as inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta telepresencial deverão ser feitas em até 24 horas antes do início da sessão, ou seja, até o dia 09/06/2020 (terça-feira) às 9h, via sistema no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, (www.trt16.jus.br), no ícone Serviços/Para o Cidadão e o Advogado/Serviços Judiciais/Sustentação Oral de Advogados), localizado no menu superior horizontal do site.
O advogado que se inscrever para fazer defesa no processo deve informar para a Secretaria do Pleno, pelo e-mail secpleno@trt16.jus.br, o endereço eletrônico para o qual será encaminhado um link que lhe permitirá participar da sessão.
O acesso à sessão telepresencial poderá ser feito através de computador, notebook, tablet ou celular ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso. Porém, a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso ao Google Meet são de exclusiva responsabilidade dos membros do Ministério Público do Trabalho e dos advogados. No dia e horário da sessão telepresencial, será preciso colocar o código da reunião enviado para o e-mail fornecido.
A condução das sessões telepresenciais observará, no que couber, os procedimentos das sessões presenciais. Desse modo, ao entrar na sala virtual o patrono deve se identificar, porém, só lhe será permitido se manifestar, no momento oportuno, e exclusivamente, a respeito do processo em que estiver atuando.
Todas as sessões telepresenciais serão transmitidas, simultaneamente, por meio de link acessível ao público em geral no site do Tribunal.
As sessões serão monitoradas pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do TRT16, a fim de garantir a estabilidade da ferramenta utilizada e prestar eventual suporte técnico aos participantes.
Manual das Sessões Telepresenciais para Advogados - a Secretaria do Tribunal Pleno do TRT-MA disponibilizou um Manual das Sessões Telepresenciais aos advogados, que reúne orientações sobre videoconferência e como participar das sessões telepresenciais. A publicação foi elaborada e gentilmente cedida pela Seção de Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional da 5ª Região, com adaptações feitas pela Secretaria do Pleno do TRT da 16ª Região. Clique AQUI para acessar o manual.