1ª Vara do Trabalho de São Luís abre pauta especial para conciliar processos em fase de execução
sexta-feira, 16 de Julho de 2010 - 11:43
Redator (a)
Valquíria Santana
Todas as quartas-feiras, à tarde, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís vai realizar pauta especial de conciliação para processos que estão na fase de execução, começando no dia 21 deste mês, a partir das 14h30. É a primeira vara da capital a realizar a atividade. Já foram incluídas nessa primeira pauta especial um total de 20 processos.
Conforme a juíza titular da 1ª Vara, Juacema Aguiar Costa, além dos processos que serão incluídos na pauta especial pela própria Vara Trabalhista, reclamantes e reclamados que tenham processos na fase de execução, tramitando naquela VT, também podem comparecer espontaneamente, independente de intimação, acompanhados dos respectivos advogados e da parte contrária, para tentar a conciliação.
A adoção de medidas que visem agilizar o andamento de processos em fase de execução estão contempladas no projeto Executar com Eficiência, do planejamento estratégico, que está sendo executado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A iniciativa também está prevista no disposto no artigo 129 do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA, que determina à VT realizar, semanalmente, audiências de conciliação em processos na fase de execução.
Executar com Eficiência – o projeto, que integra o tema Acesso à Justiça e Efetividade, visa promover a efetividade nos processos de execução nas Varas Trabalhistas e no TRT. Entre as ações estão as de incentivar a conciliação na execução; aperfeiçoar o Juízo Auxiliar de Precatórios; criar o leilão virtual; e intensificar o treinamento para a prolação de sentenças e acórdãos líquidos. A primeira Vara a destinar pauta especial para a execução, dentro desse projeto, foi a VT de Imperatriz, que começou no mês passado.