1ª Vara do Trabalho de São Luís passa por correição no período de 30 de julho a 1º de agosto
Na última semana deste mês, a 1ª Vara Trabalhista de São Luís vai passar por correição periódica. As atividades correcionais serão presididas pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, no período de 30 de julho a 1º de agosto, conforme o calendário de correições de 2019.
Durante os trabalhos correcionais, o desembargador será auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Olívia Maria Oliveira Almeida (Técnico Judiciário), David Tedson Mendonça Ferreira (Analista Judiciário - Área Tecnologia da Informação) e pelos agentes de segurança Antônio José Furtado Pinheiro e Márcio Alberto Lopes Muniz.
Na correição será verificado o desempenho da vara trabalhista em questão, e analisado o cumprimento de prazos legais e regimentais, bem como o andamento dos processos trabalhistas. O corregedor também observará a produtividade da 1ª VT com base nos relatórios de informações extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
Outro item averiguado é o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e as metas estabelecidas pelo TRT-MA. As informações fornecidas pela Ouvidoria do TRT-MA, relativas aos pedidos de providências formulados nas unidades de atendimento ao cidadão e usuário da Justiça do Trabalho no Maranhão, também serão avaliadas.
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A correição deve acontecer pelo menos uma vez ao ano em cada Vara e Fórum trabalhista da primeira instância.
Durante os trabalhos, o corregedor estará à disposição dos interessados, na sede da VT, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. Assim, as partes processuais e advogados podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios, bem como solicitarem providências nos processos em andamento. A 1ª VT de São Luís funciona no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral.
As manifestações dos usuários podem, ainda, ser enviadas à Corregedoria, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, 6º andar, Bairro Areinha, São Luís-MA, e, ainda, para o e-mail correge@trt16.jus.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 2109-9343.
Clique aqui para acessar o Edital de Correição da 1ª VT de São Luís.
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.