A 1ª Vara do Trabalho de São Luís realiza itinerância nesta quarta-feira (31/8), em Paço do Lumiar. Os trabalhos serão presididos pela juíza titular da vara, Juacema Aguiar Costa, e serão encerrados na quinta-feira (01/09). Na sexta-feira (02/9), a Vara faz itinerância no município de São José de Ribamar, sob a presidência do juiz do Trabalho substituto João Henrique Gayoso e Almendra Neto. Para as duas audiências, foram colocados em pauta 51 processos, a maioria dos quais está na fase de execução.

Segundo a juíza Juacema Aguiar Costa, o critério de escolha dos processos levou em consideração o endereço dos reclamantes (exeqüentes), com o propósito de facilitar o acesso desses jurisdicionados à Justiça do Trabalho. Ela esclarece que, como se trata de primeira experiência, na capital, de deslocamento até o jurisdicionado, não é possível, ainda, relacionar todas as vantagens dessa iniciativa, mas espera solucionar, por meio de conciliação, a maioria dos processos que se encontra na fase de execução.

A magistrada explica que a medida atende ao que determina o  § 1º do art.115 da Constituição Federal, que trata da instalação da justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, bem como às recomendações da Corregedoria do TRT, para a realização de atividades itinerantes. "O objetivo é aproximar a justiça dos jurisdicionados que, muita das vezes, sequer têm condições financeiras de se deslocar até São Luís para participar das audiências”, observa.

Na cidade de Paço do Lumiar, os trabalhos itinerantes serão desenvolvidos, a partri das 14h30, no Ginásio Poliesportivo Deni Cabral (no Conjunto Paranã I, depois do Maiobão, na Estrada que leva ao Município de São José de Ribamar). Na oportunidade, serão realizadas 31 audiências, sendo quatro de instrução e julgamento e as demais de conciliação, na fase de execução.

Na cidade de São José de Ribamar, as audiências ocorrerão, a aprtri das 9h, no auditório do Curso Pré Vestibular Municipal (na Rua Nova, s/n, Centro). Foram colocados em pauta 20 processos, sendo 03 para audiências de instrução e julgamento e os demais para audiências de conciliação, na fase de execução.

A maioria dos processos em pauta é contra entes privados, dentre os quais a Companhia Energetica do Maranhao (Cemar), a Cruz Vermelha Brasileira, o Centro Medico Maranhense S/A, os Laboratório Pro Vida S/C Ltda e Genesis S/C LTDA, a Brasil Construções Incorporações Comércio e Serviços Ltda, a Techmaster Engenharia LTDA, a Lastro Engenharia Incorporações e Ind. Ltda, a Construtora Vale Maranhense Ltda. e a Caixa Econômica Federal. No rol dos poucos entes públicos, figura o Estado do Maranhão.

Mantidas as audiências na capital - Na sede da 1ª VT de São Luís, no Fórum Astolfo Serra (FAS), as audiências serão realizadas normalmente  pelos  juízes João Henrique Gayoso e Almendra Neto e pela Dra. Liliane de Lima Silva, na quarta e quinta-feira, respectivamente. Na sexta-feira (02/09), a juíza Juacema Aguiar fará as audiências na capital.