A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, determinou a marcação de audiências para o período de 11 a 15 de junho deste ano, no horário das 8h15 às 12h, na sala de audiência auxiliar, para os processos de execução, como parte das atividades da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada nesse período. A medida visa também manter a pauta regular de audiências de processos em fase de conhecimento.

A medida considerou o teor do ato Regulamentar nº 13/2011  que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante a Semana, as audiências serão realizadas pelas juízas substitutas  Elzenir Lauande Franco e Angelina Moreira de Sousa Costa, em duas salas de audiências.

Quem possui processo na fase de execução na 1ª Vara do Trabalho e tem interesse em fazer acordo pode pedir, até esta sexta-feira, dia 1º de junho, a inclusão na pauta de audiências da Semana da Execução. Também pode comparecer, espontaneamente, na sede da VT, localizada no Fórum Astolfo Serra (Av. Senador Vitorino Freire, s/n, bairro Areinha), durante o evento e, comparecendo as duas partes, deverá ser realizada a tentativa de acordo, independente do processo se encontrar na pauta de audiência.

Semana Nacional - promovido pelo CSJT, evento tem como objetivo fomentar medidas conjuntas para acelerar a resolução de conflitos judiciais, por meio da pacificação e a conclusão de processos e execuções. Na Justiça do Trabalho do Maranhão, as atividades serão coordenadas pela Comissão de Efetividade e Celeridade da Execução, responsável por aferir as melhores práticas nos processos de execução que tramitam na JT-MA. A comissão é formada pela presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior; pelo juiz auxiliar da Presidência, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; e pelos juízes Gabrielle Amado Boumann e Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota, conforme as portarias 182/2012 e 331/2012.

As 23 varas do trabalho de São Luís e do interior do estado e o Núcleo de Apoio à Execução vão participar ativamente da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante todo o período de 11 a 15 de junho deste ano,  as partes podem se encontrar perante o juízo para tentativa de acordo que ponha fim  aos processos em fase de execução.

Como parte da Semana da Execução de 2012, as varas trabalhistas maranhenses também vão realizar leilões judiciais. Para o encerramento das atividades, o Núcleo de Apoio à Execução do TRT-MA fará uma grande hasta pública presencial na capital, no dia 15 de junho, quando ocorrerá o 2º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. Em São Luís, o leilão será às 9h30, na sede da VIP Leilões (Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, n° 05, Km 07, quadra C, Módulo 01, Distrito Industrial, no Maracanã).