A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, homologou ontem (29) acordo de R$ 2.070.105,50, relativo a processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico Eletrônico e de Refrigeração (Sindmetal) contra a Alcoa - Aluminio S.A. e Billiton Metais S.A. O acordo foi firmado durante audiência da pauta especial de conciliação de processos que estão na fase de execução. Outros quatro acordos também foram homologados ontem, somando R$ 2.086.845,50. Conforme a magistrada, a pauta especial, que ocorre às quartas-feiras, a partir das 14h30, foi criada pela 1ª VT para agilizar o andamento dos processos de execução e garantir que os reclamantes recebam seus créditos trabalhistas, encerrando o conflito judicial. A primeira pauta ocorreu no dia 21 deste mês, quando a juíza substituta Liliane de Lima Silva presidiu três audiências, homologando dois acordos no total de R$ 8.300,00. Por conta do feriado do último dia 28 (quarta-feira), em comemoração à adesão do Maranhão à Independência do Brasil, quando não houve expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho no estado, as audiências da pauta especial ocorreram no dia seguinte, quinta-feira (29), quando a juíza Juacema Aguar Costa realizou cinco audiências, todas com acordos firmados, totalizando R$ 2.086.845,50. Nas duas pautas especiais as conciliações somam R$ 2.095.145,50. No acordo firmado entre o Sindmetal e a Alcoa, caberá à entidade sindical efetuar o pagamento individualizado para cada trabalhador beneficiado. Os processos foram incluídos na pauta especial a pedido das partes que tinham interesse em resolver de forma definitiva o conflito. Outros, que apresentavam possibilidade de conciliação, foram selecionados pela secretaria da Vara Trabalhista. Reclamantes e reclamados que tenham processos na fase de execução, tramitando naquela VT, podem comparecer espontaneamente, no dia das audiências da pauta especial, independente de intimação, acompanhados dos respectivos advogados e da parte contrária, para tentar a conciliação. A iniciativa da 1ª VT, com a criação da pauta especial para os processos de execução, integra o projeto Executar com Eficiência, do planejamento estratégico implementado pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Também atende ao disposto no artigo 129 do Provimento Geral Consolidado do TRT-MA, que determina à VT realizar, semanalmente, audiências de conciliação em processos na fase de execução.