No período de 1 a 8 deste mês, a 2ª Vara do Trabalho (VT) de Imperatriz, no Sul do Maranhão, efetuou a liquidação 408 processos ajuizados contra os municípios de Amarante e Imperatriz. Os cálculos foram realizados pelos servidores Glennyo Clay Santos Batalha (diretor de secretaria da VT) e Kerson Silva Castro. As verbas calculadas tratavam, na maioria, de FGTS do período de contrato reconhecido na sentença, adicional de insalubridade, salários retidos, e obrigações de fazer como inscrição dos reclamante no PIS e anotação de CTPS (carteira do trabalho).

Para o juiz titular da VT, Nelson Robson Costa de Souza, a liquidação dos processos é resultado da concentração de esforços para melhorar a prestação jurisdicional na vara trabalhista.  Como explicou o magistrado, a liquidação processual destina-se a tornar adequada a tutela jurisdicional executiva, mediante a quantificação da obrigação, uma vez que a sentença é genérica. “A partir da quantificação é possível a intimação do devedor para pagamento, que é a satisfação do direito que o reclamante requereu ao Judiciário", reiterou.

O magistrado tem adotado algumas medidas para tornar mais célere e efetiva a prestação jurisdicional na VT, com ênfase na execução contra municípios, cujo estoque de processos nessa fase processual gira em torno de 2500, o que os coloca entre os principais devedores da vara trabalhista.

Nas próximas semanas, estão programadas liquidações de cerca de 470 processos, dos quais 350 foram ajuizados contra entes municipais e 120 contra empresas de iniciativa privada.