2ª VT de São Luís suspende prazos, audiências e atendimento ao público no período de 9 a 20 de maio

segunda-feira, 18 de Abril de 2016 - 11:47
Redator (a)
Suely Cavalcante

A 2ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender os prazos processuais, o atendimento ao público e a realização de audiências no período de 9 a 20/05/2016, para concluir o processo de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 389/2016. A suspensão das atividades está prevista no artigo 4º, parágrafo 1º, do Ato Regulamentar da Presidência nº 01/2016, que disciplinou o uso do  módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe-JT  para digitalização e migração de processos físicos nas fases de liquidação e execução.
Nesse período, caberá aos magistrados da 2ª VT de São Luís realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. A vara trabalhista fez parte das atividades de digitalização/migração dos processos físicos no primeiro semestre do ano passado.
De acordo com o Ato Regulamentar, os procedimentos de digitalização e migração de processos físicos para o PJe-JT se estenderão, via de regra, ao longo de 4 semanas, compreendendo quatro fases. A primeira fase refere-se à separação, seleção, higienização e análise junto ao e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho)  dos processos físicos aptos à migrar para o sistema eletrônico; a segunda corresponde à digitalização; a terceira fase compreende o cadastro, via módulo CLE, com movimentação dos processos migrados; com a quarta fase destinada à finalização de eventuais pendências remanescentes e/ou início da movimentação dos respectivos processos.
A suspensão das atividades ocorrem nas segunda e terceira fases (digitalização e cadastramento). Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes a acordos ou execução dos processos em tramitação na VT, bem como a realização de praças já agendadas.
A digitalização e migração de processos para o PJe-JT além de visar à agilização e melhoria da prestação de serviços, também objetiva reduzir custos com economia de papel e tinta para impressão, tendo em vista a necessidade de redução de despesas devido ao corte no orçamento do Judiciário Trabalhista deste ano.
Cronograma - o cronograma de digitalização e migração dos processos nas VT's de São Luís foi definido pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 381/2016. Nas 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís, o cronograma foi mantido. A 5ª VT de São Luís vai realizar o procedimento no período de 30 de maio a 24 de junho. No período de 4 a 28 de julho, a implantação vai ocorrer na 1ª Vara do Trabalho. Na 3ª vara trabalhista, o trabalho está previsto para o período entre  8 de agosto e  2 de setembro. A 4ª VT de São Luís vai efetuar a digitalização/migração de 12 de setembro a 7 de outubro; encerrando com a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, cujo trabalho vai ser realizado entre 7 de novembro e 7 de dezembro.  

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