2º dia da SNC: JT-MA realiza 95 acordos com pagamentos aos trabalhadores no valor de R$ 2,2 mi

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 - 11:55
Redator (a)
Wanda Cunha
No 2º dia da SNC, a 4ª VT de São Luís fez cinco acordos na fase de conhecimento e dois, na fase de execução.

Chegaram ao total de R$ 2.296.651,19 os valores pagos aos trabalhadores, em razão de 95 acordos celebrados nas varas do trabalho do Maranhão, na terça-feira (25), segundo dia da Semana Nacional de Conciliação. Desse total, R$ 1.837.312,35 foram acordados em processos na fase de execução. A Vara do Trabalho de Balsa foi a que celebrou acordos de maior valor na fase executória, um total de R$ 1.576.589,50. O Núcleo de Apoio à Execução também realizou leilão por meio do qual foram arrecadados R$ 1.265.518,25.  A SNC teve início na segunda-feira (24) e se estende até sexta-feira (28). 

Na fase de conhecimento, foram agendadas, para o segundo dia, 214 audiências de conciliação e realizadas 226; foram celebrados 60 acordos, que perfizeram um total de R$ 459.338,84.  A 6ª VT de São Luís e a  VT de Chapadinha foram as que mais fizeram acordo, um total de sete cada uma. A primeira, no valor de R$ 43.250,00; a segunda, no montante de R$ 32.200,00. Em segundo lugar, com seis acordos, no valor R$ 14.229,40, ficou a VT de Caxias. Em terceiro lugar, ficaram a 4ª e a 5ª Varas do Trabalho de São Luís, com a realização de cinco acordos cada uma. A primeira no montante de R$ 66.680,00; a segunda, R$ 18.779,10. A 3ª VT de São Luís, mesmo fazendo apenas dois acordos, foi a que gerou um pagamento maior aos trabalhadores, no montante de R$ 129.951,49.

Na fase de execução, foram agendadas 107 audiências  e realizadas 102, com a celebração de 35 acordos que geraram pagamentos aos trabalhadores no total de R$ 1.837.312,35. Com 18 acordos, no valor de 1.576.589,50, a VT de Balsas ficou em primeiro lugar, inclusive em relação ao número de audiências realizadas (23).  Em segundo lugar ficaram a 1ª VT de São Luís (R$ 68.265,23) e a 2ª VT de Imperatriz (R$ 38.000,00), com três acordos cada uma. Em terceiro lugar, ficaram a 4ª VT de São Luís (R$ 11.610,00), a VT de Barra do Corda (R$ 48.000,00) e a VT de Presidente Dutra (R$ 6.000,00), com dois acordos cada uma. 

No segundo dia da SNC, nas varas do trabalho no Maranhão, houve  a participação de 26 juízes e 67 servidores que contribuíram com a realização de 328 audiências. Na oportunidade, foram atendidas 736 pessoas.

Arrecadação aos cofres da União – Na fase de conhecimento foram arrecadados  R$ 8.522,10 a título de encargos previdenciários. A 4ª VT de São Luís (R$ 3.600,00) foi a que mais recolheu, seguida da  VT de Pinheiro (R$ 3.350,00), da 6ª VT de São Luís (R$ 775,00), da VT de Chapadinha (R$ 641,70) e da VT de Açailândia (R$ 155,40). Na fase de execução, houve recolhimentos previdenciários, no total de R$ 33.885,16 e arrecadações referentes a imposto de renda (R$ 636,74). A que mais arrecadou foi a VT de São João dos Patos, que recolheu R$ 8.853,54, a títulos previdenciários e R$ 636,74 referentes a imposto de renda. Em seguida, também recolheram aos cofres da União, a título previdenciário, a VT de Pinheiro (R$ 7.706,56), a 2ª VT de Imperatriz (R$ 7.200,00), a 1ª VT de São Luís  (R$ 6.639,77), a 4ª VT de São Luís (R$ 2.340,17), a VT de Pedreiras (R$ 700,00), a 1ª VT de Imperatriz  (R$ 305,85) e a VT de Barra do Corda (R$ 139,27).

Leilão Judicial – A Justiça do Trabalho do Maranhão, por meio do Núcleo de Apoio à Execução, também realizou, no dia 25/11/, um leilão judicial, a partir das 9h30, na Vip Leilões, por ocasião da IX Semana Nacional de Conciliação. Na oportunidade, foram oferecidos 135 bens. O maior valor de bem  oferecido corresponde a um imóvel no valor de R$ 4.780,000,00, localizado no Distrito Industrial, que não fora arrematado. O total de valores arrecadados com o leilão foi de R$  1.265.518,25. A juíza do Trabalho Elzenir Lauande Franco fora designada para representar o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão no leilão. Os bens foram arrematados na sede da Vip Leilões (BR 135, Km 7, nº 5 – Distrito Industrial, Maracanã.

Semana Nacional de Conciliação 2014 – A Semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo realizada concomitantemente em todos os órgãos do Poder Judiciário do país, no período de 24 a 28 de novembro. Este ano, a Semana tem como slogan “Conciliar: bom para todos, melhor para você”, e o objetivo principal é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.

 

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