3a Semana Nacional da Conciliação bate recorde e contabiliza mais de R$749 milhões em acordos

quinta-feira, 1 de Junho de 2017 - 8:32

A Justiça do Trabalho bateu mais uma vez recordes durante a terceira edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em cinco dias, a união dos esforços do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho fez com que 69.092 audiências fossem realizadas em todo o país, resultando em 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em processos judiciais. No total, mais de R$ 749,2 milhões foram arrecadados e beneficiarão diretamente 198.470 pessoas.
Com a ação também foram arrecadados aos cofres públicos R$ 3,6 milhões em imposto de renda e R$ 16,6 milhões em recolhimento previdenciário para o INSS.
Para o vice-presidente do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, ministro Emmanoel Pereira, os números demostram a força do trabalho em equipe. “Em um ano de crise econômica, o fato de termos superados em quase R$ 130 milhões o valor obtido no ano passado é significativo, temos que comemorar,” ressaltou. Para ele, a conciliação, é o “caminho mais eficiente, célere e viável para a solução de conflitos".
Os resultados superam os resultados das edições anteriores do evento, que em 2015, R$ 446 milhões e, em 2016, R$ 620 milhões.
Esforço concentrado
Realizada anualmente a Semana é um esforço concentrado dos 24 TRTs que se engajam para solucionar o maior número de processos pela via da conciliação. Durante o “mutirão”, cerca de 25% a mais de audiências foram realizadas do que a média obtida nas semanas tradicionais em 2017. O ministro Emmanoel Pereira inaugurou também, ao longo da Semana, três Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT), em Campinas (SP), Brasília (DF) e Porto Alegre (RS). “São ambientes propícios para trabalhador e patrão, confortavelmente, buscarem a solução rápida que não teriam pela via judicial”, apontou.
Conciliação continua
Para quem não conseguiu se inscrever nesta semana temática não é necessário esperar até 2018. A mediação e a conciliação são formas natas da Justiça do Trabalho e reconhecidas como um meio rápido e eficaz para resolver embates por meio de acordo entre as partes. Dessa forma, a Justiça do Trabalho está disponível o ano inteiro para receber aqueles que querem conciliar. Empresas e trabalhadores que têm ação na Justiça e que estão dispostos a tentar um acordo devem procurar as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, dependendo de onde a ação está tramitando. 
Resultados regionais:
TRT da 1ª Região (RJ) – No Rio de Janeiro, foram 2.460 acordos realizados, totalizando mais de R$ 115 milhões. Houve homenagens para representantes de empresas e de escritórios de advocacia que mais conciliaram ao longo da Semana no TRT/RJ. Também foram condecorados magistrados e servidores que se destacaram por sua atuação em conciliação no Regional fluminense. 
TRT da 4ª Região (RS) – Durante a 3ª Semana Nacional de Conciliação, unidades judiciárias de todo o Rio Grande do Sul realizaram 6.740 audiências, das quais 2.028 foram agendadas especificamente para a tentativa de conciliação. As audiências resultaram em 1.421 acordos, que juntos somaram mais de R$ 32 milhões. 
TRT da 5ª Região (BA) – Na Bahia, foram 1.169 audiências realizadas pelo Regional, 864 delas resultaram em acordos celebrados durante os cinco dias do mutirão. Somados, os valores superam R$ 19 milhões, que serão destinado a trabalhadores. 
TRT da 8ª Região (PA) – No Pará, foram quase mil acordos firmados, totalizando quase R$ 15 milhões em homologações. Os números superam em quase 27% ao total firmado na Semana de 2016.
TRT da 11ª Região (AP e RR) – Os acordos firmados durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista resultaram no pagamento de cerca de R$ 6 milhões em créditos trabalhistas. O balanço consolidado do evento apontou que mais de 9 mil pessoas foram atendidas nas unidades do TRT 11 no Amazonas e em Roraima, culminando em 760 acordos firmados para o encerramento de processos.
TRT da 13ª Região (PB) – O Tribunal encerrou a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com um total de R$ 1.649.292,77em acordos realizados.
TRT da 14ª Região (RO) – Com a realização de 1304 audiências, foram homologados um total de 503 acordos, em trinta Varas do Trabalho, com atendimento de mais de 4 mil pessoas, entre empresas e empregados, o TRT da 14ª Região fez movimentar o valor de R$ 9.974.913,45.
TRT da 16ª Região (MA) – Os 647 homologados nas audiências realizadas pela Justiça do Trabalho totalizaram R$ 11.002.812,93, segundo dados do Regional. Os recolhimentos previdenciários corresponderam a R$ 487.152,74, e os recolhimentos em imposto de renda somaram R$ 2.736,65. 
TRT da 17ª Região (ES) – Com o resultado de R$ 11.819.017,21, chegou ao fim a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Este valor é referente à homologação de 98 acordos, em audiências conduzidas por onze juízes e quatro desembargadores do TRT-ES, em cinco dias de mutirão.
TRT da 23ª Região (MT) – Conciliou-se 532 processos e compromisso para o pagamento de R$ 7,13 milhões aos trabalhadores. 
TRT da 24ª Região (MS) – A Corte arrecadou R$ 8.234.913,21 em acordos durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação. O balanço aponta que foram realizadas 1.474 audiências e fechados 401 acordos. Ao todo, 4.783 pessoas foram atendidas. 

Fonte: CSJT.
 

1 visualização