A 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís recebeu, em 2013, 2507 novas ações, o que corresponde a uma média de 208,9 processos mensais, e realizou 2270 audiências referentes a processos físicos e eletrônicos. Os dados constam da ata de inspeção judicial realizada na secretaria da VT, no período de 7 a 10 de janeiro deste ano, conforme a Resolução Administrativa nº 210/2013 e o Provimento Geral Consolidado publicado pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Também, no ano passado, a 3ª Vara do Trabalho de São Luís repassou a reclamantes o total de R$ 3.343.793,98, dos quais R$ 2.562.318,81 decorrentes de processos de execução e R$ 781.475,17 referentes a acordos. A secretaria da VT recolheu R$ 741.903,88 de contribuição previdenciária; R$ 128.697,87 de custas processuais; e R$ 29.159,21 em imposto de renda. Os números referem-se somente aos processos físicos.

A juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, que estava no exercício da titularidade da 3ª VT de São Luís, presidiu a inspeção judicial. No período foram analisados 200 processos, dos quais 169 receberam despachos especiais. Foram encontradas algumas pendências processuais que, conforme determinação da magistrada, devem ser eliminadas imediatamente. Além disso, devem ser cumpridas as determinações exaradas nos despachos especiais proferidos na inspeção, bem como outras referentes às atividades da secretaria.

3ª Vara do Trabalho de São Luís – criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, a 3ª VT de São Luís foi instalada em 10 de novembro do mesmo ano. O titular da VT é o juiz Paulo Mont’Alverne Frota. Atuam também, na vara trabalhista, os magistrados Patrick Arruda Leon Serva e Angelina Costa. O diretor de secretaria é o servidor Roberto Vieira Linhares. A jurisdição da VT abrange os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. A vara funciona no Foro Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, esquina com Avenida Kennedy, Areinha.