3ª VT de São Luís terá suspensão de prazos entre 8/8 e 2/9
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a suspensão de todos os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 8 de agosto a 2 de setembro deste ano.
No período, somente serão analisadas petições que tenham caráter de urgência ou relevância, podendo os magistrados realizar conciliações. A determinação, expressa na Portaria GP nº 642/2016, segue o calendário de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) no âmbito do TRT da 16ª Região.
O cadastramento de processos físicos no Sistema PJe-JT visa melhorar a prestação jurisdicional, facilitando e assegurando agilidade à movimentação processual, além de contribuir para reduzir gastos com papel e tinta para impressão. A digitalização e migração dos processos físicos estão previstas no Ato Regulamentar nº 01/2016.