4ª Vara do Trabalho de São Luís e VT de Açailândia digitalizam 976 processos para o PJe
A 4ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no 2º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das varas do trabalho da capital, e a Vara do Trabalho de Açailândia, localizada na região Oeste do Maranhão, digitalizaram e migraram 976 processos físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução, junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância), para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
4ª VT de São Luís - a vara trabalhista digitalizou e migrou 280 processos, dos quais 225 tramitando na fase de execução e 55, na fase de liquidação. O procedimento foi realizado entre os dias 16 e 27 de outubro, por servidores da VT, sob a coordenação da servidora Olívia Maria Oliveira Almeida, lotada no Gabinete da Presidência, com o auxílio remoto do servidor Marcos Marcolino de Oliveira, lotado no Setor de Apoio ao PJe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC). A 4ª VT já havia realizado uma etapa anterior do procedimento em 2016, de 12/9 a 7/10, período em que foram digitalizados e migrados 2.002 processos físicos para o PJe, sendo 1.875 da fase de execução e 127 da fase de liquidação.
Vara do Trabalho de Açailândia - na VT de Açailândia, entre os dias 23 e 27 de outubro, 696 processos físicos foram digitalizados e migrados para o PJe. Desse total, 626 tramitam na fase de execução e 70 na fase de liquidação. Também sob a coordenação de Olívia, servidores da Vara Trabalhista de Açailândia contaram, ainda, com a colaboração dos servidores José Valdécio Ferraz Júnior, diretor de secretaria da VT de Caxias, Thiago Oliveira Fernandes (2ª VT de São Luís), Thiago Brandão Klippel (2ª VT de Imperatriz), e com o auxílio remoto de Marcos Marcolino. Em março deste ano, a vara trabalhista realizou a primeira etapa do procedimento com a digitalização e migração de 502 processos físicos para o PJe.
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe-JT - a digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016. O procedimento é feito com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe. Para as varas trabalhistas no interior, o cronograma de digitalização e migração segue o disposto na Portaria GP nº 1013/2017. Para as VTs da capital, o procedimento segue o disposto na Portaria GP nº 600/2017.
Cronograma - de acordo com o cronograma das VTs da capital, a próxima a efetuar o procedimento é a 1ª Vara do Trabalho de São Luis, no período 27/11 a 07/12/2017. Nesta semana, de 20 a 24/11, segundo o cronograma das VTs do interior, o procedimento está ocorrendo na Vara do Trabalho de Barra do Corda.