4ª Vara do Trabalho de São Luís realiza 2112 audiências em 2013

segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 - 14:14
Redator (a)
Wanda Cunha

No período de janeiro a dezembro de 2013,  foram realizadas 2112 audiências na 4ª Vara do Trabalho de São Luís. Como ocorre normalmente, as pautas foram elaboradas, durante os cinco dias da semana, sendo as audiências  designadas para o turno da manhã. No turno da tarde, foram realizadas audiências às terças-feiras, e duas vezes ao mês foram realizadas pautas especiais, para tentativa de conciliação na fase de execução. A média foi de 13 audiências por dia. Até janeiro deste ano, havia pauta disponível para o mês de abril de 2014.

Essas informações estão na ata de inspeção realizada naquela vara trabalhista no período de 7 a 10 de janeiro deste ano. Os trabalhos  inspecionais foram presididos pela juíza do trabalho Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, no exercício da titularidade da 4ª VT da capital. Durante a inspeção judicial, ficou constatado que,  de  2013, havia, na secretaria da 4ª VT de São Luís, 25 processos aguardando confirmação de penhora online; cinco processos aguardando expedição de precatório e 329 aguardando arquivamento definitivo. Também foram analisados processos de outras gavetas que aguardavam andamento.

A juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna determinou que as pendências constatadas no decorrer da inspeção fossem imediatamente eliminadas, além de reiterar o cumprimento  das  determinações contidas  nos despachos especiais proferidos em processos durante a inspeção.

Servidores – Participaram da inspeção os servidores Tália Barcelos Hortegal (diretora de secretaria), Raimundo Nonato Costa Ferreira, Maurício Pereira Maia, Samuel Costa de Brito, Lúcia Maria Silva Aguiar Sousa, Rogério Santos Carneiro, José Mirton Bezerra Júnior, Carlos Mauro Nunes Muniz e Maria de Fátima Tavares Ribeiro.

Jurisdição – A Vara do Trabalho foi criada por meio do Decreto 8.432/1992 e abrange a jurisdição dos municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.

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