A 4ª Vara Trabalhista de São Luís vem cumprindo a Meta 01 do Judiciário Nacional, que consiste em “julgar quantidade de processos de conhecimentos distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal”. O grau de cumprimento dessa meta está na relação entre processos julgados e processos recebidos. Se o grau de cumprimento for superior a 01, a meta foi cumprida. A VT alcançou os índices de 1,28 e 1,04 nos dois últimos trimestres do ano passado. A informação está na Ata da correição ordinária realizada naquela VT, em novembro de 2010. A VT também apresentou ótimo desempenho para cumprimento da Meta Corregedoria nº 02, que consiste em “aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação na fase de conhecimento”. Em 2009, o índice do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi de 34%. Nesse ano, a 4ª VT atingiu o percentual de 43%. Para o alcance da meta em 2010, as varas tiveram que apresentar um índice de conciliação igual ou superior a 39%. Nos dois primeiros trimestres do ano a 4ª VT chegou a 45% e 46%. Até o mês de setembro, a 4ª VT pagou aos reclamantes R$ 2.049.070,43. Nesse título, inclui-se a soma de todos os valores efetivamente recebidos pelos reclamantes, decorrentes de processos conciliados ou executados pela Vara do Trabalho, com exceção dos valores recebidos de FGTS via alvará. No mesmo período, a Vara fez a seguinte arrecadação: custas processuais, R$ 42.878,05; contribuições previdenciárias, R$ 479.202,61; Imposto de Renda, R$ 72.957,16; emolumentos, R$ 72,14. Esses valores representam o total do que foi contabilizado nos comprovantes de recolhimento devolvidos à Vara do Trabalho devidamente quitados. Fazem parte da jurisdição da 4ª Vara Trabalhista, além de São Luís, os municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro é a juíza titular da 4ª VT de São Luís, e Ana Maria Cordeiro Mendes, a diretora de Secretaria.