Durante visita correicional, no período de 8 a 12 deste mês, na 4ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), constatou que houve considerável redução na taxa de congestionamento processual na fase de conhecimento na VT, nos últimos três anos. De acordo com a Ata da Correição Ordinária, a taxa de congestionamento, que era de 58% em 2010, foi reduzida para 29% em 2011, e ficou em 13% em 2012.

Ainda, em 2012, a 4ª VT efetuou pagamentos no total de R$ 6.071.181,37 aos reclamantes que tiveram seus processos solucionados. A vara trabalhista também recolheu R$ 627.679,10 em contribuições previdenciárias; R$ 71.888,34 em imposto de renda; R$ 103.913,80 em custas processuais; R$ 76.446,05 em multas aplicadas pela DRT e R$ 110,66 em emolumentos. 

Os números mostram que a arrecadação cresceu, significativamente, em 2010, 2011 e 2012. O corregedor elogiou o desempenho apresentado pela 4ª VT que, segundo ele, repercutiu de forma positiva na entrega da prestação jurisdicional, retratada, principalmente, nos valores pagos aos reclamantes.

Segundo a Resolução nº 63/2010 do CSJT (alterada pela Resolução nº 118/2012), a 4ª VT de São Luís integra a Classe V de VTs, que reúne as varas trabalhistas que, nos últimos três anos, apresentaram média entre 1501 a 2000 processos recebidos. Integram a mesma Classe as 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís e as Varas de Santa Inês, Barra do Corda e Presidente Dutra.

A juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro é a titular da 4ª VT de São Luís. A diretora de secretaria é a servidora Suzane de Fátima Guimarães Pereira de Castro. A jurisdição da VT abrange, além de São Luís, os municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.