A 4ª Vara do Trabalho de São Luís encerrou, na última sexta-feira (12), a Semana de Conciliação, que teve como tema “Conciliação na execução: É sua a decisão”. As audiências da semana foram presididas pela juíza titular da Vara Trabalhista, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que conciliou 18 processos na semana.

Iniciada na tarde da segunda-feira (8), a Semana de Conciliação da 4ª VT pautou 235 processos que estavam em fase de execução e possuíam potencial possibilidade de conciliação. Por dia, a 4ª VT realizou 50 audiências, com o objetivo de buscar uma solução célere e eficaz aos processos e antecipar a tutela jurisdicional mediante acordos. 

Durante a semana, foram quitadas três execuções, conciliados 13 processos e várias propostas foram deixadas pelos executados para notificar os reclamantes. A solução das ações resultou no montante de R$257.178,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e oito reais) pagos aos reclamantes. 

Para a juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, a semana buscou também a satisfação das partes envolvidas no processo. “O objetivo é a satisfação do crédito do exequente e a satisfação do empregador. Há uma vantagem para as partes com a conciliação: os dois ficam satisfeitos, pois não podemos esquecer que não existe empregado sem empregador e empregador sem empregado”. Outro aspecto ressaltado pela magistrada foi o pioneirismo da Justiça do Trabalho nessa forma de conciliar. “O CNJ anualmente promove a Semana Nacional de Conciliação, e a 4ª VT de São Luís, como tradicionalmente vem fazendo, realiza a Semana de Conciliação e busca os acordos”.   

Projeto Conciliar: A Semana da Conciliação promovida pela 4ª VT de São Luís integra as ações do Projeto Conciliar, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), com o propósito de promover a conciliação para dar mais efetividade à prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho no Maranhão. O Projeto está alinhado ao tema Acesso à Justiça e à Efetividade, do planejamento estratégico do TRT-MA.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)

Responsável: Rosemary Araujo (CONRERP-6ª Região nº1086)