4ª VT de São Luís inicia inspeção judicial no dia 28 deste mês

terça-feira, 22 de Junho de 2010 - 14:36
Redator (a)
Valquíria Santana
Do dia 28 de deste mês a 02 de julho, a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, realiza inspeção judicial na VT. Durante essas atividades, haverá andamento normal dos serviços na Vara Trabalhista. A magistrada e a equipe de servidores vão examinar autos processuais, livros de registros, conservação dos processos e condições de trabalho, entre outras medidas. A atividade de inspeção está prevista no artigo 197 do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho do Maranhão e têm por objetivo verificar, primeiramente, a regularidade de todos os serviços da secre-tária e do gabinete da Vara Trabalhista, em consonância com o Regimento Interno, às resoluções do TRT-MA, os provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Regional. A inspeção também tem por objetivo analisar todos os atos processuais, livros, conservação dos processos e as ordens dos trabalhos na secretaria da VT e gabinete. Durante o período de inspeção que ocorrerá no horário normal de fun-cionamento da Vara Trabalhista, a juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro vai permanecer, das 8h às 16h, à disposição de partes e advo-gados que desejarem receber quaisquer informações, apresentar re-clamações ou sugestões sobre o andamento de processos ou sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho no Maranhão. A 4ª VT funciona na sede do Fórum Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire s/n, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no bairro Areinha. Auxiliarão a magistrada na inspeção judicial os servidores Ana Maria Cordeiro Mendes (diretora de Secretaria da VT), Silvia Rosana Ferreira Coêlho, Lorena Soares Dourado, Claudiomiro de Pinho, Valmir Barros, Adriana Ramos Viana e Nainy Mendes de Melo. Demanda – a 4ª VT de São Luís compõe, com as outras cinco Varas da capital e as VTs de Bacabal, Caxias, Açailândia, Presidente Dutra e Santa Inês a Classe V, do Relatório Anual da Corregedoria do TRT-MA (exercício 2009), que mostra a análise de desempenho das Varas Trabalhistas no Maranhão que receberam entre 1.501 e 2.000 processos no ano. É nessa classe que se concentra o maior número de Varas da 16ª Região, um total de onze. No ano passado, dos 9.861 novos processos recebidos pelas seis Varas de São Luís, 1.642 foram da 4ª VT e dos 9.533 processos resolvidos, 1595 foram daquela Vara Trabalhista. Os valores pagos aos reclamantes, relativos às ações solucionadas pela 4ª Vara em 2009, somaram R$ 2,5 milhões; e os valores repassados aos cofres da União, arrecadados com Imposto de Renda, contribuição previdenciária e multas aplicadas pela SRTE, R$ 705.071,07. Nos primeiros meses deste ano foram autuados pela 4ª VT 409 novas ações e resolvidas 363. Os dados são do Boletim Estatístico das Varas do Trabalho, disponível no site www.trt16.jus.br, no link Corregedoria.
3 visualizações