4ª VT de São Luís melhora índice de conciliação na fase de conhecimento
A 4ª Vara do Trabalho de São Luís aumentou o índice de conciliação na fase de conhecimento do processo trabalhista de 28,8% para 36,41% em 2016, superando a meta com um percentual de cumprimento de 118,21%.
O resultado foi destaque na Correição Ordinária realizada pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, no período de 11 a 15 de setembro.
A 4ª VT de São Luís também homologou mais acordos na fase de execução, cumprindo a meta 11 do TRT-MA com um percentual de elevação de 11,59%. Para 2016, a meta previa um aumento maior ou igual a 2% em relação a 2014. A Correição constatou também que foi cumprida a meta 21 do TRT-MA com uma elevação de 50,70% na arrecadação por processo. O valor total do pagamento de verbas trabalhistas foi de R$ 6.864.986,99 incluindo valores pagos aos reclamantes, custas processuais, contribuições previdenciárias, importo de renda, multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho.
Em 2016, foram autuados 2.322 processos eletrônicos, realizadas, em média, 55 audiências por semana, sendo 13 por dia de segunda a quinta e três às sextas. Houve pauta especial de conciliação na última sexta-feira de cada mês para os processos na fase de execução.
Foi registrado o descumprimento de outras metas como as que preveem a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento e na fase de execução, bem como determinações para a melhoria dos indicadores e redução de prazos médios de realização da primeira audiência.
A 4ª VT de São Luís está sob a titularidade da juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, desde maio de 2014, tem como diretor de secretaria o servidor Samuel Costa de Brito e um quadro de pessoal formado por 13 servidores.