Os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 20 de outubro deste ano, para dar prosseguimento ao processo de digitalização e migração de processos trabalhistas físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução, junto ao SAPT1 (Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância), para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A determinação consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 916/2017. Nesse período, caberá aos magistrados lotados na vara trabalhista realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
O procedimento vai ser efetuado em duas semanas, apesar de a suspensão de prazos e de atendimento ao público estar prevista apenas para a primeira semana. O trabalho será encerrado no dia 27 de outubro.
A intenção é digitalizar e migrar para o PJe cerca de 853 processos. O procedimento será efetuado pelos servidores da vara trabalhista, sob a coordenação da servidora Olívia Maria Oliveira Almeida, do Gabinete da Presidência, com o auxílio remoto de servidores lotados no Setor de Apoio ao PJe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC). Em 2016, de 12/9 a 7/10, a 4ª Vara do Trabalho de São Luís digitalizou e migrou 2.002 processos físicos para o PJe, sendo 1.875 da fase de execução e 127 da fase de liquidação. A VT superou a previsão inicial que era digitalizar 1.500 processos.
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe-JT - a digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016. O procedimento é feito com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe. Para as varas trabalhistas no interior, o cronograma de digitalização e migração foi fixado pela Portaria GP nº 253/2017. Para as VTs da capital, o procedimento segue o disposto na Portaria GP nº 600/2017.
4ª VT de São Luís - a  vara trabalhista funciona no 2º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da capital, localizado na avenida Vitorino Freire, s/nº, Areinha, ao lado do prédio do TRE. A 4ª Vara do Trabalho de São Luís tem como titular a juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes. O diretor de secretaria é o servidor Samuel Costa de Brito. Mais informações pelos telefones (98) 2109-9474 e 2109-9518 ou pelo email vt4slz@trt16.jus.br