4ª VT seleciona processos para incluir na pauta da Semana da Execução

terça-feira, 24 de Abril de 2012 - 12:30
Redator (a)
Valquíria Santana

A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, determinou à secretaria da VT que relacione pelo menos 250 reclamações trabalhistas em fase de execução para incluir na pauta da 2ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada entre os dias 11 e 15 de junho deste ano. O evento ocorrerá em todos dos Tribunais Regionais do Trabalho, seguindo as determinações contidas no Ato nº 195/2011 do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), que instituiu a Semana.

A determinação da 4ª VT considerou o ato 195/2011 do CSJT e também a necessidade de intimação das partes, bem como oportunizar a todos os interessados solicitarem inclusão na pauta do evento. A magistrada determinou que a secretaria da VT providencie a intimação das partes (exequentes e executado) para as audiências designadas para a Semana da Execução.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai disponibilizar na internet agendamento eletrônico para as audiências da Semana da Execução. Quem possui processo na fase de execução, na Justiça do Trabalho do Maranhão, e tem interesse em fazer acordo vai poder solicitar pela internet inclusão na pauta do evento, como ocorreu nas semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorreram simultaneamente de 28 de novembro a 02 de dezembro do ano passado.
     
O pedido também pode ser feito diretamente na Vara Trabalhista, onde tramita o processo.

Na Justiça do Trabalho do Maranhão As atividades da Semana da Execução são coordenadas pela Comissão para Efetividade e Celeridade da Execução de Processos Judiciais Trabalhistas.

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