A 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís, que amanhã (08) completam seis anos de instalação, receberam nesse período 20.069 processos e solucionaram 11.297. Os valores pagos aos reclamantes somam R$ 47 milhões e os repassados aos cofres públicos, R$ 14,2 milhões. Só no ano passado foram autuados, pelas duas varas, 3.247 novos processos e julgados 3.416, com o pagamento de R$ 66 milhões aos reclamantes. Os dados estão no boletim estatístico compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). Atualmente São Luís possui seis varas trabalhistas e está em tramitação no Congresso Nacional projeto de lei para a criação de mais duas varas, sendo uma em Imperatriz e outra na capital. Em todo o Maranhão são 21 varas, cobrindo 100% dos municípios do estado.

5ª Vara – de acordo com os dados, nesses seis anos a 5ª VT já resolveu 98% da dos processos recebidos. Foram autuados 10.107 processos e solucionados 9.962, além de encerradas 1.671 execuções. Só no ano passado foram recebidas 1.626 novas ações e resolvidas 1.783. Os valores pagos aos reclamantes nesse período somam R$ 32,4 milhões. Também foram repassados aos cofres da União nos seis anos de funcionamento da VT R$ 7,1 milhões arrecadados de contribuição previdenciária, imposto de renda e decorrentes de multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho (antiga DRT). De abril de 2005, quando foi instalada, até dezembro do ano passado, a 5ª VT homologou 4.373 acordos que somaram em R$ 14,5 milhões. Só no ano passado foram 793 conciliações no valor de R$ 3,8 milhões. Em 2009 a VT obteve ótimo desempenho, com índice de conciliação em 52%, superior ao índice do Regional que foi de 34%. Foram 414 em processo de rito sumaríssimo e 339 em processo do procedimento comum.

6ª Vara – nesses seis anos de funcionamento, a 6ª vara da capital realizou 17.506 audiências; homologou 4.518 acordos no total de R$ 14,1 milhões; solucionou 96,6% dos 9.962 processos recebidos; e encerrou 1.652 execuções. Os valores pagos aos reclamantes em seis anos somam R$ 14,5 milhões e o total repassado aos cofres da União, R$ 7,1 milhões. Entre as seis vara as da capital foi a que mais realizou audiências no ano passado (3.276) e que teve o maior valor de processos solucionados no total de R$ 35,7 milhões. Conforme o relatório anual das atividades da Vice-presidência e Corregedoria do TRT-MA de 2010, a 5ª e a 6ª varas estão entre as sete VTs que atingiram em 2010 meta de conciliação estipulada no planejamento estratégico do Tribunal, que consiste em aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação na fase de conhecimento. São titulares da 5ª e da 6ª VTs os juízes Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha e Amílcar Gonçalves Rocha, respectivamente. As duas varas têm jurisdição na capital e nos municípios de Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. As VTs funcionaram até abril de 2009 no prédio anexo do TRT, no bairro Areinha, quando foi inaugurada a nova sede , do Fórum Astolfo Serra, que abriga todas as seis varas da capital. Redação: Ediane Monteiro (estagiária de Jornalismo) Jornalista responsável: Valquíria Santana (DRT-MA 967)