A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou, no período de 27 de fevereiro a 02 de março deste ano, correição ordinária na 5ª VT de São Luís. A ata da correição encontra-se disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A equipe correicional foi composta pelo vice-presidente e corregedor do TRT-MA, Luiz Cosmo da Silva Júnior e pelos servidores Antônio Manoel Costa Silva (secretário da Corregedoria), Camila Muniz Pinto, Luiz Alberto Queiroz Lima e Olívia Maria Oliveira Almeida.

Durante a correição, a equipe da Corregedoria, analisando o saldo de processos em tramitação naquela vara trabalhista nos anos de 2009, 2010 e 2011, constatou que houve decréscimo de 6,9% no período compreendido entre 2009 e 2010 e acréscimo de 10,1%, de 2010 para 2011. Entretanto, a equipe também constatou que, em janeiro de 2012, em virtude da remessa de 652 processos pendentes de execução para o Núcleo de Apoio à Execução (Naex), o saldo diminuiu em 10%.

Conforme observado durante correição, a taxa de congestionamento naquela vara trabalhista, na fase de execução, chegou a 69% em 2009. Em 2010, essa taxa subiu para  92% e, no ano passado, desceu para 71%. Assim, a taxa de congestionamento, de 2009 para 2010, aumentou em 33% e, de 2010 para 2011, diminuiu em 23%, refletindo melhoria no desempenho. A taxa de congestionamento, na fase de execução, está ligada a casos novos de execução, casos pendentes de execução e processos baixados de execução.

Para análise quantitativa e qualitativa da atividade judiciária desenvolvida pela vara correicionada, o desembargador corregedor determinou a análise de todos os processos em tramitação na Vara, no ano anterior ao da realização da correição, por meio de dados informados no boletim estatístico e daqueles em tramitação no ano em curso, por meio de relatórios gerenciados extraídos do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância (SAPT 1). Foram examinados 126 processos. Dentre eles, 110 receberam despachos correicionais.

Jurisdição – A 5ª VT de São Luís  alcança os municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.