5ª VT de São Luís suspende prazos na próxima semana para digitalização de processos
A 5ª Vara do Trabalho de São Luís suspende os prazos processuais e o atendimento ao público, no período de 24 a 27 de julho, devido à retomada dos procedimentos de digitalização e migração dos processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
De acordo com a Portaria GP nº 657/2017, que determina as atividades de digitalização e migração para o processo eletrônico na 5ª VT de São Luís, no período da suspensão dos prazos, os magistrados poderão realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
Levantamento inicial aponta que, na 5ª VT de São Luís, há pelo menos 904 processos físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução que serão transformados em processos eletrônicos. Com a conclusão desse trabalho, previsto para finalizar em quatro de agosto, a 5ª VT de São Luís terá praticamente todos os processos no sistema digital. A suspensão dos prazos será apenas na primeira semana da digitalização. Todas as atividades da 5ª VT serão retomadas na sexta-feira (28/7).
A segunda etapa da digitalização e migração de processos físicos para o PJe nas Varas de São Luís iniciará na 5ª VT e será encerrada na 2ª VT de São Luís, em novembro deste ano, de acordo com o cronograma estabelecido na Portaria GP nº 600/2017 . Confira, a seguir, o calendário para o Fórum Astolfo Serra, sede das Varas da Capital.
Calendário da Digitalização nas VTs de São Luís (segunda etapa):
5ª VT de São Luís: 24/07 a 04/08/2017
3ª VT de São Luís: 21/08 a 01/09/2017
4ª VT de São Luís: 16/10 a 27/10/2017
6ª VT de São Luís: 30/10 a 17/11/2017
2ª VT de São Luís: 06/11 a 17/11/2017
1ª VT de São Luís: 26/11/a 07/12/2017