O tema "O Acúmulo de Funções e o Direito a Diferenças Salariais" vai ser apresentado pelo juiz do trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, titular da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT2-SP), no dia 29/9, das 10h15 às 12h15,   no programação do penúltimo dia da 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM). Organizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16), a 6ª SFM vai ser realizada no período de 26 a 30 deste mês, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.
O magistrado vai analisar se o acúmulo de funções posterior à contratação dá direito ao recebimento de acréscimo salarial para o empregado, a partir de questões como comutatividade no contrato de trabalho, princípios contratuais, argumentos contrários ao aumento salarial, particularidades, critérios de condenação, entre outras.
Palestrante - o juiz Renato Sabino Carvalho Filho é doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
6ª SFM - o evento é dirigido aos desembargadores do TRT e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da 16ª Região, e integra a programação de formação continuada de magistrados, conforme Resoluções 01/2008 e 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). No total, a capacitação terá carga horária certificada de 36 horas presenciais e 4 horas referentes às atividades de avaliação online.
Inscrições - as inscrições para a 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM) estão abertas no Portal Ejud16 e podem ser feitas até o dia 26 deste mês.  
Mais informações sobre a 6ª SFM pelo fone (98) 2109 9390.