A palestra "Provas no Processo do Trabalho à luz do novo CPC" que será proferida pelo juiz João Humberto Cesário, titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis (TRT23-MT), vai abrir a programação da 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM). O evento vai ser realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16), no período de 26 a 30 deste mês, no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal.
A palestra vai ser realizada na segunda-feira (26/9), de 9h às 12h30 e de 14h às 1615h. Questões relacionadas ao ônus da prova, indícios, presunções, depoimento pessoal e confissão, documentos eletrônicos e a oficina "Questões ligadas à ilicitude probatória" estão entre os itens que serão abordados na palestra, conforme o novo Código de Processo Civil, que está em vigor desde março deste ano.
Palestrante - João Humberto Cesário é doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, e mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor das disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho. Tem atuado ultimamente como professor visitante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 14ª, 15ª, 18ª e 23ª Regiões.  
Debate Institucional - a programação do dia vai ser encerrada com um debate institucional, no horário de 16h30 às 18h, sob a coordenação da vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
6ª SFM - o evento tem como público-alvo desembargadores do TRT e juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho da 16ª Região, e integra a programação de formação continuada de magistrados, conforme Resoluções 01/2008 e 09/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). No total, a capacitação terá carga horária certificada de 36 horas presenciais e 4 horas referentes às atividades de avaliação online.
Inscrições - as inscrições para a 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM) estão abertas no Portal Ejud16 e podem ser feitas até o dia 26 deste mês.  
Mais informações sobre a 6ª SFM pelo fone (98) 2109 9390.