6ª Vara do Trabalho de São Luís suspende prazos e atendimento ao público de 30 de outubro a 10 de novembro
A 6ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, vai suspender os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 30/10 a 10/11/2017, a fim de dar continuidade à digitalização e migração de processos trabalhistas físicos em tramitação nas fases de liquidação e execução junto ao SAPT1(Sistema de Administração de Processos da Primeira Instância) para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A suspensão está prevista no Portaria do Gabinete da Presidência nº 994/2017. Nesse período, caberá aos magistrados lotados na vara trabalhista realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. De acordo com a juíza titular da 6ª VT, Juacema Aguiar Costa, as audiências ocorrerão normalmente.
O procedimento vai ser encerrado somente em 17 de novembro, embora a suspensão esta prevista apenas para as duas primeiras semanas. A meta da 6ª VT de São Luís é digitalizar 900 processos. Na primeira etapa do procedimento, efetuada de 7 de novembro a 7 de dezembro de 2016, a 6ª VT digitalizou 2.023 processos, superando a meta inicial de 1.500 processos. Foram 1.727 da fase de execução e 296 da fase de liquidação.
Equipe - sob a coordenação da servidora Olívia Maria Oliveira Almeida, do Gabinete da Presidência, o procedimento será efetuado também por servidores da vara trabalhista, além dos servidores Sílvia Rosana Costa Ferreira, diretora de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, Glennyo Clay Santos Batalha, diretor da 2ª VT de Imperatriz, e Marcos Marcolino de Oliveira e Djeison Rafael Neitzke, servidores lotados no Setor de Apoio ao PJe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC).
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe - a digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016. O procedimento é feito com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe. Para as varas trabalhistas no interior, o cronograma de digitalização e migração segue o disposto na Portaria GP nº 1013/2017. Para as VTs da capital, o procedimento segue o disposto na Portaria GP nº 600/2017.
2ª Vara do Trabalho de São Luís e VT de Balsas - as duas varas trabalhistas serão as próximas a efetuar o procedimento, que ocorrerá, simultaneamente, entre os dias 6 e 17/11.